Biocréditos: a proposta de financiamento para proteger a biodiversidade

Encontro em Montreal, no Canadá, tem o objetivo de definir medidas para proteger as espécies de animais e plantas do planeta

Por Jennifer Ann Thomas SEGUIR SEGUINDO 7 dez 2022, 18h22

ALVO FÁCIL - Populações de rinocerontes-negros, como o da foto: eles correm sérios riscos por causa dos valorizados chifres - — Populações de rinocerontes-negros, como o da foto: eles correm sérios riscos por causa dos valorizados chifres (Tony Karumba/AFP)

Depois da COP27, a conferência do clima da ONU, realizada em Sharm el-Sheikh, no Egito, líderes mundiais estão em Montreal, no Canadá, para a COP15, a conferência da biodiversidade. Na última segunda-feira, véspera do início da reunião, o Programa da ONU para o Desenvolvimento (PNUD) e o Instituto Internacional para o Meio Ambiente e Desenvolvimento (IIED) divulgaram uma análise com uma proposta de biocréditos para conservar e restaurar a natureza, na mesma lógica do que se propõe para o clima com o mercado de créditos de carbono.

De acordo com o diretor executivo do IIED, Tom Mitchell, “os biocréditos oferecem uma solução tangível para o desafio de como financiar a conservação e restauração da natureza. Evidências de esquemas de biocrédito já mostram que eles podem ajudar a preservar plantas, animais e ecossistemas preciosos, mas também canalizar significativamente o financiamento para comunidades locais e povos indígenas, que são os guardiões mais eficazes da biodiversidade”.

Ao mesmo tempo, é justamente a experiência com o mercado de créditos de carbono que faz com que haja desconfiança com relação à criação de um mecanismo parecido para a biodiversidade. Os créditos de carbono são alvos de críticas por poderem ser usados como uma “licença” para poluir ao invés de reduzir as emissões de gases de efeito estufa nas suas origens. Além disso, há controvérsias na forma como os créditos são contabilizados e na preservação das áreas florestais.

No documento “‘Biocréditos para financiar a natureza e as pessoas: lições emergentes”, pesquisadores analisaram três casos sendo desenvolvidos na África, na América Latina e globalmente. Também há pontos divergentes sobre como definir uma unidade de biodiversidade, como estabelecer preços, gerar vendas e distribuir receita para comunidades locais e povos indígenas. O documento destaca que a rica biodiversidade da Terra está ameaçada com muitas espécies extintas e quase um terço das que estão sendo monitoradas atualmente em risco de extinção.

Segundo o secretário-geral adjunto do PNUD, Haoliang Xu, “engajar equitativamente os povos indígenas e as comunidades locais na concepção e entrega de biocréditos é fundamental para garantir que suas necessidades e prioridades sejam atendidas e para aumentar a eficácia da conservação da biodiversidade. Os desenvolvedores precisam garantir a transparência sobre para onde o dinheiro está indo e devem garantir que a maior parte do financiamento chegue aos povos indígenas e comunidades locais”.