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A preocupação com a garantia dos direitos humanos na COP27, realizada em Sharm el-Sheikh, no Egito, entrou na rotina das discussões sobre as metas climáticas por diferentes caminhos. Antes mesmo do início oficial da conferência, ainda na definição da agenda para as semanas seguintes, o diálogo travou no tema de perdas e danos, a compensação financeira para os países mais vulneráveis e que já sofrem os efeitos das mudanças climáticas.
Ao mesmo tempo, o caso do preso político egípcio Alaa Abdel Fattah, que também tem nacionalidade britânica, escalou desde o início da COP27. Fattah faz greve de fome há seis meses e recentemente decidiu parar de beber água, o que significa que ele corre o risco de morrer durante o evento internacional. Na primeira terça-feira da conferência, a ONU exigiu a “libertação imediata” do preso político.
No âmbito das negociações climáticas, um dos pontos mais sensíveis é sobre a justiça climática. Enquanto os países mais ricos não cumprem a promessa de criação de um fundo para financiar as transformações necessárias nos países em desenvolvimento, os mais vulneráveis às mudanças climáticas sofrem com os efeitos do aquecimento global. É o caso do Paquistão, que vivenciou enchentes devastadoras, sendo que o país é responsável por menos de 1% das emissões globais de gases de efeito estufa.
Em 2009, na COP15, realizada em Copenhague, na Dinamarca, as nações mais ricas prometeram destinar 100 bilhões de dólares anualmente aos países mais pobres até 2020. A promessa nunca saiu do papel. Neste ano, além da expectativa com a destinação destes recursos, espera-se que também seja criado um fundo específico para perdas e danos. No entanto, até o momento, não houve nenhum avanço significativo neste sentido.
Em seu discurso na COP27, a primeira-ministra de Barbados, Mia Motley, fez duras críticas aos países desenvolvidos. “Fomos aqueles cujo sangue, suor e lágrimas financiaram a revolução industrial. Devemos agora enfrentar um risco duplo por ter que pagar o custo como resultado desses gases de efeito estufa da revolução industrial? Isso é fundamentalmente injusto”, disse Motley.
Enquanto populações vulneráveis sofrem as consequências concretas de deslizamentos, enchentes e ondas de calor, limitar as ações a medidas de médio e longo prazo, como adoção de novas tecnologias e descarbonização da economia, não são suficientes. No Egito, ficou evidente que garantir a defesa dos direitos humanos, desde a liberdade para protestar contra um governo até o acesso a condições de vida dignas, deve fazer parte de todas as metas e objetivos relacionados a frear as mudanças climáticas.
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