Sob pressão por acordo contra crise climática, líderes se reúnem na COP26
Programada para 2020 e adiada em decorrência da pandemia, Conferência sobre Mudança Climática começa no próximo dia 31, em Glasgow, Escócia
Poucas conferências internacionais realizadas sob supervisão da Organização das Nações Unidas enfrentaram tantos percalços como a 26ª Conferência sobre Mudança Climática, marcada para começar no próximo dia 31, em Glasgow, Escócia. Programada para 2020, acabou adiada em decorrência da devastação sanitária provocada pela Covid-19, que inviabilizava a reunião presencial de representantes do governo de 200 países e organizações não governamentais. Com a chegada das vacinas e a redução do risco, finalmente se decidiu pela realização do evento — não sem polêmicas e confusões. Até recentemente, ONGs defendiam um novo adiamento por acreditarem que as condições de segurança sanitária ainda não estavam garantidas, principalmente para os países mais pobres, onde as vacinas continuam escassas. A grita que até agora não cessou por completo não surtiu efeito. No entender da ONU, as soluções para a crise climática não podem mais esperar.
A principal meta da COP26 é fechar o chamado livro de regras do Acordo de Paris, o principal tratado climático internacional, assinado em 2015, durante a COP21, realizada na capital francesa. Segundo os dados mais recentes do Painel Intergovernamental sobre Mudanças Climáticas (IPCC), organização da ONU que reúne 234 cientistas de 66 países, o planeta já está 1,1 grau mais quente em comparação com níveis pré-industriais. O Acordo de Paris estabeleceu que os países signatários se comprometem a manter o aquecimento global abaixo de 2 graus em relação aos níveis pré-industriais, ao mesmo tempo que todos os esforços devem ser empregados para limitar o aumento da temperatura média a 1,5 grau. Segundo a organização da COP26, há quatro principais objetivos que precisam ser alcançados: garantir emissões líquidas zero de gases de efeito estufa até a metade deste século e manter a meta de 1,5 grau; promover a adaptação para proteger comunidades e hábitats; mobilizar o financiamento por parte dos países desenvolvidos; e trabalhar em parceria para atingir todos os objetivos.
Desde 2016, quando começaram as negociações para pôr o Acordo de Paris em prática, um dos principais pontos sobre o qual ainda não há consenso e pelo qual há grande expectativa na COP26 é o Artigo 6, que trata do mercado de carbono. Cada nação signatária enviou a sua contribuição nacionalmente determinada, as NDCs, e assumiu compromissos para reduzir as emissões de gases de efeito estufa. Nesse cenário, dadas as especificidades de cada nação, um país do norte da Europa, por exemplo, pode ter maior dificuldade para limpar a sua matriz energética já consolidada, enquanto países como o Brasil têm mais oportunidades de investimentos em reflorestamento e desenvolvimento de tecnologias verdes. O mercado de carbono vai permitir que esse país europeu compre créditos que financiem as ações de reflorestamento de outro para atingir a sua meta preestabelecida, fomentando transações financeiras internacionais com foco em investimentos verdes.
Entre as discussões ainda em aberto para a conferência, chama atenção o financiamento para a mitigação climática. Desde 2009 há a promessa de as nações desenvolvidas criarem um fundo destinado aos países em desenvolvimento que atingiria o valor de 100 bilhões de dólares anuais. Um relatório da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) mostrou que até 2019 o total fornecido e mobilizado pelos países ricos para as nações mais pobres havia sido de 79,6 bilhões de dólares, um aumento de apenas 2% em relação a 2018. “Não há desculpa, cumprir a meta de 100 bilhões é uma questão de confiança”, diz o presidente da COP26, Alok Sharma.
A participação do Brasil é vista com particular expectativa. Em 2019, a última COP antes da pandemia, o governo de Jair Bolsonaro ficou marcado por dificultar tratativas que beneficiariam o avanço de regras para o mercado de carbono, por exemplo. Neste ano, ocorrerá a estreia do atual ministro do Meio Ambiente, Joaquim Alvaro Pereira Leite, em uma grande conferência internacional. O retrospecto não o favorece, pois o governo levará na bagagem taxas de desmatamento em alta e um isolamento em relação a antigos aliados na questão climática. Na visão de governos mais críticos do posicionamento brasileiro, o país já fará muito se não atrapalhar.