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Por José Casado

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Política

Bolsonaro legitima verba bilionária do Centrão

Líderes do grupo parlamentar decidem onde recursos serão aplicados e em quais projetos. Proliferam alertas sobre a falta de transparência nas decisões

Por José Casado SEGUIR SEGUINDO 26 Maio 2021, 09h20

Na sexta-feira passada, Jair Bolsonaro disse a um dos líderes do Centrão, o senador Ciro Nogueira (PP-PI): “O orçamento é do governo e do parlamento.”

Ontem, o governo reafirmou no Diário Oficial a decisão de entregar aos aliados no Congresso a gestão de R$ 17,5 bilhões do Orçamento de 2021.

Não é pouco dinheiro num país em agonia fiscal e com a economia combalida pela crise pandêmica.

É quantia equivalente à metade do corte realizado nas despesas com Saúde neste ano, em plena pandemia.

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Bolsonaro abdicou de autonomia na administração de um pedaço do orçamento em benefício dos seus novos sócios no poder, os líderes do agrupamento parlamentar conhecido como Centrão.

Escolheu dar-lhes o máximo, em troca de apoio em votos nos plenários da Câmara e do Senado. A aliança está montada na perspectiva das eleições gerais do ano que vem. Se vai sobreviver, nem eles sabem.

A portaria assinada ontem pelos ministros Paulo Guedes (Economia) e Flavia Arruda (Secretaria de Governo) acaba por legitimar práticas questionáveis sobre a gestão de uma fatia orçamentária.

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Os líderes do Centrão decidem onde as verbas federais serão aplicadas e em quais projetos. Proliferam alertas sobre a falta de transparência nesse processo de decisão.

Não há clareza sobre os organismos federais que enviariam o dinheiro aos Estados e Municípios, os meios utilizados (transferências, convênios etc), os projetos escolhidos, os parâmetros de custos, os agentes intermediários e os beneficiários.

Somam-se evidências de coisas estranhas no horizonte. Desde o ano passado têm sido frequentes os casos de parlamentares premiando prefeitos dos seus distritos eleitorais com máquinas.

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O problema é que as compras dos equipamentos ocorre a preços acima da tabela de mercado. Exemplo: paga-se R$ 600 mil pela motoniveladora de R$ 300 mil.

Proliferam mistérios. Como o de Gameleira de Goiás, cidade de 3,2 mil habitantes registrados no último Censo realizado há onze anos — o que estava previsto para este ano foi suspenso depois do corte de mais de 95% na verba do IBGE decidido entre o governo e o Centrão.

Gameleira fica a pouco mais de 150 quilômetros de Brasília. É autêntica obra da fé cristã.

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Nasceu no início dos anos 60 do século passado, durante uma drástica seca que mobilizou famílias de agricultores da região. Eles foram rezar num morro onde havia uma cruz., e quando voltaram, choveu — segundo a lenda.

Agradecidos, resolveram erguer uma capela em terreno plano, em volta de uma gameleira, árvore útil da madeira ao látex da casca do fruto, usado como vermífugo caseiro. O distrito virou município na virada do milênio e permanece entre os mais pobres.

Gameleira viu-se abençoada no orçamento federal com uma verba de R$ 20 milhões, equivalente a tudo que a prefeitura consegue arrecadar (80% via repasses estaduais) para manter as portas abertas durante um ano.

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Paradoxalmente, essa benesse fortuita não foi iniciativa explícita de nenhum parlamentar goiano, mas de um personagem que, politicamente, nada tem a ver com a região e cuja base eleitoral está a 2.410 quilômetros de distância, em Porto Velho: o senador Marcio Bittar (MDB-RO).

Bittar está no centro da confusão orçamentária patrocinada por Jair Bolsonaro e o Centrão. Como relator do orçamento ficou responsável por um conjunto de emendas parlamentares pouco transparentes que somam a bolada de R$ 17,5 bilhões.

Gameleira não desvendou o mistério mas, também, ainda não viu a cor do dinheiro presenteado. Seus habitantes seguem acreditando que a fé remove até montanhas orçamentárias.