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Política

Moro elogia Rosa Weber no caso de Lula: ‘Voto mais interessante’

Em primeiro evento público após prisão do ex-presidente, juiz afirmou que presunção de inocência não pode servir para gerar “impunidade dos poderosos”

Por Paula Sperb
Atualizado em 10 abr 2018, 19h37 - Publicado em 10 abr 2018, 13h16

Juiz Sergio Moro em primeiro evento após prisão de Lula, no Fórum da Liberdade, em Porto Alegre (Fernando Conrado/Divulgação)

A cada salva de palmas que interrompia a fala do juiz Sergio Moro, a iluminação do palco mudava para destacar ainda mais sua presença e alguns o aplaudiam de pé. Moro foi a principal atração em um disputado debate na manhã desta terça-feira (10) durante o 31º Fórum da Liberdade, em Porto Alegre. O magistrado foi acompanhado pelo ex-promotor Antonio Di Pietro, que conduziu a Operação Mãos Limpas, na Itália. A operação italiana inspirou os métodos da Lava Jato. O debate teve mediação de Eduardo Wolf.

O evento foi a primeira aparição pública de Moro após a prisão do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, no último sábado. O juiz elogiou a decisão do STF de rejeitar o pedido de habeas corpus preventivo que evitaria a prisão de Lula enquanto ele recorre da condenação, já em segunda instância, a doze anos de prisão. Ele falou que a presunção de inocência, argumento da defesa de Lula, não pode ser “garantia de impunidade de poderosos”.

“Semana passada, o Supremo Tribunal Federal proferiu decisão muito importante. Eu me refiro aqui ao caso concreto, a questão específica do ex-presidente [Lula]. O que o Supremo estabeleceu foi mais uma vez o apego ao princípio de que a presunção de inocência não pode ser interpretado como equivalente à garantia de impunidade dos poderosos”, disse o magistrado à plateia, que estava lotada.

“Eu vi muitos processos passarem nas minhas mãos em que havia provas evidentes de condutas criminais graves, processos que acabaram virando pó por conta dessa exigência de se esperado trânsito em julgado”, disse relembrando sua trajetória. Para Moro, o sistema é “desastroso” porque permite a manipulação de processos até que prescrevam. Citando caso de um condenado em segunda instância por tentativa de homicídio que acabou em liberdade, Moro questionou: “Podia ser inocente? Até podia, mas vejam que ganhou [liberdade], não por que uma corte de Justiça decidiu que ele era inocente. Ele ganhou por inércia porque não houve tempo hábil para julgamento”.

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O juiz que condenou Lula também elogiou os votos dos ministros Luís Roberto Barroso e Rosa Weber. O voto de Weber foi considerado o decisivo para rejeitar o habeas corpus que beneficiaria Lula. “O voto mais interessante foi o da ministra Rosa Weber. Já trabalhei com a ministra, tenho grande apreço pela ministra. Ela tem postura mais conservadora, não fala com a imprensa. No fundo ela está certa, todos os demais estão errados, inclusive eu aqui”, disse Moro, arrancando risos.

“A ministra apelou para valores que são extremamente importantes para o estado de direito e para o exercício da magistratura, para a própria questão da ética da magistratura. Você consolidou a jurisprudência, você não muda ao sabor do acaso”, acrescentou o magistrado, que foi aplaudido mais uma vez.
“É uma mensagem [que diz] ‘olha, você não pode variar seus critérios de interpretação da lei, de julgamento, segundo muda o acusado ou sem que haja uma razão relevante para mudança da jurisprudência. Isso é segurança jurídica”, afirmou o juiz.

Antes, porém, Moro disse que a Lava Jato “não vai acabar com a corrupção”. “Não se deve ter a ilusão que vai ser a Operação Lava Jato que vai acabar com a corrupção no país”, falou. Ele acrescentou que os “casos concretos têm efeito prático importante”. “Além da punição dos especificamente envolvidos, eles mandam uma mensagem forte para as demais pessoas: ‘Chega, a impunidade está com seus dias [contados]. Você pode ser o próximo.”