A curiosa postura de um desembargador da Lava-Jato no caso Palocci

Desembargador da 8ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, Loraci Flores teve postura contraditória, ao atuar, em maio, em processo da Lava-Jato que envolve o ex-ministro Antonio Palocci. Irmão do delegado da Polícia Federal Luciano Flores, que atuou em investigações envolvendo Palocci, Loraci reconheceu seu impedimento para atuar no caso após provocação da defesa. Horas antes, no entanto, ele havia negado pedido de audiência do ex-ministro, ao afirmar que o TRF4 não teria competência para atender ao pedido — ou seja, despachou no processo, apesar do vínculo parental. 

A primeira decisão é datada de 18 de maio deste ano. Mais precisamente às 18h35, consta despacho em seu nome após interposição do Ministério Público Federal. A 13ª Vara Federal de Curitiba havia marcado, para o dia seguinte, audiência com a defesa de Palocci para prestar esclarecimentos sobre o contexto de sua prisão preventiva pela Lava-Jato, em 2016, e sobre “eventuais abusos e prática de tortura”, conforme o documento, que teriam influenciado em sua intenção de assinar delação premiada. Provocado, no entanto, o desembargador entendeu que o TRF4 não tinha competência para discutir alterações ou questões que envolviam o acordo assinado por Palocci, o que deveria ser feito, segundo ele, em outro processo na Corte Regional.

Já no dia seguinte, 19 de maio, às 14h41, outro documento informa que a defesa de Palocci protocolou petição com a hipótese de que Loraci estaria impedido de atuar no caso, por ser irmão do delegado Luciano Flores. O pedido descreve que o agente foi o responsável por instaurar o inquérito policial contra o ex-ministro e sua empresa, Projeto Consultoria, além de determinar diligências no caso, o que levou à instauração dos autos. Por essa razão, argumentava a defesa, o desembargador não poderia atuar no caso. Loraci, por fim, concordou e declarou seu impedimento.

Questionado por VEJA, o Tribunal Regional Federal da 4ª Região disse que não irá se manifestar. Já o desembargador Loraci Flores, informou que que se pronuncia apenas nos autos.

• Antonio Palocci
• Operação Lava Jato