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A última tentativa de conciliação entre Roberto Carlos e Tiririca

Cantor processou político e comediante por plágio durante a eleição de 2022

Por Sérgio Quintella Materia seguir SEGUIR Materia seguir SEGUINDO 18 jul 2023, 18h35

O juiz Guilherme Madeira Dezem, da 44° Vara Cível de São Paulo, deu um prazo de quinze dias, a contar do último dia 14 de julho, para que o cantor Roberto Carlos e o deputado federal e comediante Tiririca (PL-SP) se manifestem sobre o interesse ou não de uma última tentativa de conciliação.

Em setembro do ano passado, Roberto Carlos processou o parlamentar por uso sem autorização da música O Portão durante o horário eleitoral. A alegação foi que a paródia “induz os eleitores e o público em geral a erro, causando uma associação indevida entre Tiririca e Roberto Carlos, gerando danos à reputação do músico”. Na ocasião, o autor da ação pediu uma indenização de 50.000 reais, a título de danos morais.

O caso estava concluso para receber sentença quando o magistrado propôs um acerto entre as partes. A oferta de acordo não foi feita anteriormente, sob a alegação de que não havia estrutura física para a realização da reunião. 

Essa não é a primeira vez que o músico processa o humorista. Em 2014, Tiririca já havia cantado outra música durante a campanha: “Eu votei, de novo eu vou votar, Tiririca, Brasília é seu lugar”. Cinco anos depois, o STJ reverteu uma decisão de primeira instância que deu ganho de causa a Roberto Carlos ao entender que paródias não esbarram na lei de direitos autorais.

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