O adolescente de 15 anos que agrediu a professora Marcia de Lourdes Friggi em uma escola municipal de Indaial (SC) se entregou nesta terça-feira à Justiça para cumprir ao menos 45 dias de internação provisória num Centro de Atendimento Socioeducativo Provisório (Casep), órgão destinado ao cumprimento de medidas socioeducativas por menores infratores.
O pedido de internação foi acatado pela Justiça na última sexta-feira. O garoto responde por injúria e lesão corporal e terá o futuro definido pela juíza Horacy Benta de Souza Baby, que colherá novos depoimentos do adolescente e de sua mãe. A professora e as testemunhas também serão ouvidas.
Se a juíza confirmar a internação na sentença final, o adolescente ficará ao menos seis meses no centro socioeducativo. A pena é reavaliada a cada semestre e não pode ultrapassar três anos.
A promotora da Infância e da Juventude de Indaial, Patrícia Dagostin Tramontin, havia solicitado a internação por entender que medidas mais brandas não vinham surtindo efeito. No ano passado, o jovem cumpriu um mês de trabalhos comunitários por ter agredido um colega de sala. Ele também já bateu na própria mãe e ameaçou um funcionário do Conselho Tutelar.
O caso
Marcia foi agredida na manhã do último dia 21, no Centro de Educação de Jovens e Adultos (CEJA), um supletivo local que fica num galpão junto com outras três unidades de ensino. O rapaz havia faltado nas duas semanas anteriores, e a professora iniciaria o curso de português naquele dia. Era, portanto, o primeiro encontro dos dois.
O estranhamento se deu logo no início da aula, quando Marcia avisou que estava proibido o uso de celulares na sala. Ela olhou para o menino e o viu com um livro no colo. Pensou que ele poderia estar mexendo no aparelho telefônico debaixo da carteira e pediu para que ele colocasse o livro em cima da mesa. O garoto foi ríspido: “Eu boto onde quiser. Vá se f*”.
A professora ordenou que o garoto fosse para a diretoria, localizada ao lado da sala em que estavam. Segundo a educadora, ele se levantou e jogou o livro em direção à sua cabeça – ela desviou. O garoto contou que atirou o livro no chão e disse não ter um celular.
Diante da diretora e da secretária, o adolescente negou tudo. A professora se irritou e disse que ele estava mentindo, até que o garoto se lançou sobre ela. Marcia caiu no chão, enquanto o menino foi contido pela diretora e por outros alunos. Em depoimento, o adolescente afirmou que agrediu a professora após ser xingado de “filho da p*”. A educadora nega ter ofendido o jovem.
Histórico conturbado
O garoto também relatou à polícia que conviveu com um histórico de violência familiar durante a infância. Seu pai, alcoólatra, batia com frequência na mãe. O rapaz chegou a ficar dois dias internado após levar um soco do pai no rosto.
O adolescente tinha a orientação de um médico para tomar um remédio que controlava os ataques de raiva, mas deixou de ingerir o medicamento sob a alegação de que ficava com sono e sem vontade de sair de casa.