O ministro da Justiça, Sergio Moro, afirmou que “aparentemente” houve um “excesso” e um “erro operacional grave” da Polícia Militar em ação em um baile funk que resultou em nove mortes na favela de Paraisópolis, na zona sul de São Paulo, no domingo, 1º. Moro comentou sobre o assunto durante evento do jornal O Globo nesta quarta-feira, 4. O ministro também disse que a PM de São Paulo é uma “corporação de qualidade”.
Moro falou sobre o excludente de ilicitude, parte integrante de seu pacote anticrime que altera a legislação sobre legítima defesa de oficiais em serviço para amenizar punições em caso de excessos. No caso de Paraisópolis, segundo Moro, o dispositivo não poderia ser aplicado porque não havia “situação de legítima defesa” e negou que o termo seja uma “licença para matar”, como opositores descrevem o excludente de ilicitude.
Cerca de 5.000 pessoas estavam no baile funk em Paraisópolis quando policiais militares chegaram no local. O tumulto teria começado quando os oficiais perseguiram um motociclista que se dirigiu para o local da festa. Nove jovens foram pisoteados e morreram, eles tinham entre 14 e 23 anos. Um vídeo gravado por moradores e divulgado à imprensa mostra policiais encurralando dezenas de pessoas em uma viela e batendo nelas com cassetetes. O caso está sendo investigado pela Corregedoria da PM e pelo Ministério Público.
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