Após protesto, PM autoriza desfile de blocos no Rio de Janeiro
A Polícia Militar havia negado liberação argumentando que o pedido não havia sido apresentado dentro do prazo de 70 dias
Ameaçados de não desfilar por falta de autorização da Polícia Militar, alguns dos mais tradicionais blocos do Rio de Janeiro conseguiram rever a situação nesta quinta-feira, 28, após reunião com o comando da PM.
Um dos blocos sob ameaça era a Orquestra Voadora, que em 2019 comemora dez anos de existência e tem sua apresentação programada para a terça-feira de carnaval, dia 5 de março, quando pretende reunir cerca de 120 mil foliões no Aterro do Flamengo.
A Polícia Militar havia negado autorização para o desfile argumentando que o pedido não havia sido apresentado dentro do prazo – de 70 dias, segundo norma estadual. No entanto, a exigência de que esse prazo fosse cumprido foi instituída por meio de portaria municipal de 2 de janeiro, quando já faltavam menos de 70 dias para o carnaval – portanto, seria impossível respeitar esse tempo.
Por isso, esse e outros blocos divulgaram na noite de quarta-feira, 27, uma carta de protesto em que classificaram a busca por autorização das autoridades públicas como “gincana do impossível”. Após a reunião com a PM, o bloco conseguiu a autorização necessária.
Em nota, a Polícia Militar afirmou que “a corporação segue os procedimentos dispostos no Decreto nº 44.617, de 20 de fevereiro de 2014” e que “flexibilizou os prazos de recebimento de documentações considerando alterações nos procedimentos de autorização dos blocos pela Riotur”. “Essa mudança impactou na análise de ‘nada opor’ (sic). Os blocos que já solicitaram recurso diante da negativa do ‘nada opor’ (sic) serão reavaliados individualmente”, disse a PM. “É importante ressaltar que a corporação necessita de tempo hábil para planejar o policiamento a ser empregado, tendo em vista questões logísticas – mobilização de tropa e a escala de trabalho dos policiais. Também salientamos que, além das demandas de carnaval, a polícia tem outros pontos de atenção (jogos de futebol, Operação Praia, etc) e o patrulhamento ordinário na cidade”.
A Riotur (empresa municipal de turismo, responsável pela organização do carnaval de rua) nega que tenha feito alterações significativas nas regras para regulamentar os blocos no carnaval deste ano e afirma que apenas elencou exigências que já estavam em vigor. A empresa afirma que não tem a atribuição de fiscalizar e iria oferecer estrutura (como banheiros químicos e assistência médica) mesmo aos blocos que não tivessem autorização da PM para desfilar.
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