O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) mandou soltar o ajudante-geral Diego Ferreira de Novais, de 27 anos, preso ontem em flagrante após se masturbar e ejacular em uma passageira dentro de um ônibus na Avenida Paulista, no centro de São Paulo. O suspeito recebeu liberdade em audiência de custódia na manhã desta quarta-feira e não vai responder a nenhum processo criminal.
A audiência de Novais ocorreu por volta das 11h40, no Fórum Criminal na Barra Funda, na zona oeste. Nela, o Ministério Público Estadual (MP-SP), responsável pela acusação, se manifestou pelo relaxamento do flagrante, mesmo o preso já tendo outras duas passagens por crimes sexuais. Segundo o TJ-SP, a Polícia Civil também não pediu a prisão preventiva do suspeito.
A liberação do ajudante-geral ocorreu porque a Justiça entendeu que não houve estupro (artigo 213, no Código Penal), como a Polícia Civil havia registrado, mas, sim, “importunação ofensiva ao pudor” – classificado como contravenção penal, e não crime. A decisão é assinada pelo juiz José Eugenio do Amaral Souza Neto.
“O crime de estupro tem como núcleo típico constranger alguém, mediante violência ou grave ameaça, a ter conjunção carnal ou a praticar ou permitir que com ele se pratique outro ato libidinoso”, escreveu o juiz. “Na espécie, não entendo que não houve o constrangimento, tampouco violência ou grave ameaça, pois a vítima estava sentada em um banco do ônibus, quando foi surpreendida pela ejaculação do indiciado.”
Para o juiz, o “ato praticado pelo indiciado é bastante grave, já que se masturbou e ejaculou em um ônibus cheio, em cima de uma passageira, que ficou, logicamente, bastante nervosa e traumatizada.” O magistrado também destaca que Novais tem “histórico desse tipo de comportamento”.
Segundo o juiz, ele necessita de “tratamento psiquiátrico e psicológico para evitar a reiteração de condutas como esta, que violam gravemente a dignidade sexual das mulheres, mas, que, penalmente, configuram apenas contravenção penal”.
Novo ataque
Um dia depois do caso, a polícia voltou a ser acionada por uma passageira que relatou ter sido apalpada nos seios por um homem. A Polícia Militar foi ao local e conduziu o homem para registro da ocorrência no 78º Distrito Policial (Jardins). Em nota, a Secretaria da Segurança Pública disse que um homem de 48 anos foi detido por importunação ofensiva ao pudor. “Policiais militares foram acionados e encaminharam o suspeito e a vítima, de 25 anos, para a delegacia para registrar o caso. O autor assinou um Termo Circunstanciado e foi liberado”, acrescentou.
(com Estadão Conteúdo)
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