Candidato invoca situação de pobreza para não pagar dívida

Receita Federal cobra 122 mil reais de Imposto de Renda de Sebastião Melo, postulante a prefeito de Porto Alegre

Por Hugo Marques SEGUIR SEGUINDO Atualizado em 26 nov 2020, 10h26 - Publicado em 26 nov 2020, 08h47

Sebastião Melo (MDB) em campanha - (reprodução/Reprodução)

O candidato a prefeito de Porto Alegre pelo MDB, deputado estadual Sebastião Melo, trava uma disputa judicial com a União há mais de cinco anos. Em 2013, ele foi autuado pela Receita Federal por declarar de forma irregular no Imposto de Renda o pagamento de uma indenização que recebeu por causa de uma ação judicial. O parlamentar justificou que houve um engano no preenchimento de sua declaração. Processado, ele foi condenado a pagar 122 mil reais em dezembro do mesmo ano. Recentemente, o litígio que se arrasta até hoje ganhou um ingrediente inusitado.

Inscrito na dívida ativa da União, Sebastião recorreu à Justiça, argumentando que tem uma situação financeira precária – em outras palavras, que está pobre e não tem condições de arcar com as despesas do processo. Em julho passado, o deputado pediu que lhe fosse concedido o benefício da gratuidade, instrumento pelo qual a parte deixa de pagar custas e honorários do processo. O benefício é concedido para pessoas em casos de “hipossuficiência financeira”, ou seja, para quem não tem recursos.

O Tribunal Regional Federal em Porto Alegre indeferiu o pedido por considerar que estava “ausente nos autos declaração pessoal de pobreza” – o critério para que a Justiça conceda isenção. Ao processo, foi anexado um documento que mostrava exatamente o contrário — o holerite do deputado na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul, onde constam vencimentos que somam 25,3 mil mensais. Como observou o juiz, pobre, ele não é. Segundo um especialista ouvido por VEJA, esse tipo de recurso é uma das maneiras de protelar o pagamento e tentar a prescrição da cobrança.

Em 2015, a União requereu a indisponibilidade dos bens e a penhora dos ativos financeiros de Sebastião. O Banco Central chegou a bloquear 13,6 mil em uma das contas do deputado. Depois, a Fazenda Nacional descobriu que Sebastião também tinha aplicações financeiras de 94,9 mil reais. A Justiça penhorou uma vaga de estacionamento que pertencia ao parlamentar.

Procurado por VEJA, Sebastião disse que não reconhece a dívida fiscal e negou que tivesse pedido a gratuidade da Justiça. “Eu nunca pedi gratuidade. Se meu advogado pediu, ele que responda por isso”, disse o candidato. O advogado do deputado, Dario Silva Junior, explicou que pediu o benefício porque, na época, parte das contas bancárias do candidato estavam bloqueadas.

Na relação de bens apresentada ao Tribunal Regional Eleitoral neste ano, Sebastião declara uma conta bancária no exterior com saldo de 8.000 reais, dois fundos de investimentos que somam 55 mil reais, uma aplicação em previdência privada com saldo de 72,9 mil reais, uma aplicação financeira de 12,6 ml reais, um fundo de previdência privada com saldo de 59,8 mil reais, um título de capitalização com 11,3 mil reais, e outros investimentos que somam 7 mil reais.

Sebastião possui ainda uma casa e um carro. O patrimônio dele, mesmo declarado em valores históricos, não atualizados, soma um total de 458 mil reais, 2,5 mil reais a mais que o patrimônio de Manuela D’Ávila (PC do B), sua adversária nas eleições de domingo.