Com um déficit orçamentário de cerca de 300 milhões de reais, a Universidade Estadual Paulista (Unesp) estuda fechar cursos de graduação com baixa procura e extinguir o vestibular do meio de ano, em junho. Nesta quarta-feira 3, a reitoria divulgou um plano com uma série de ações de contenção de despesas nas áreas acadêmica e administrativa para enfrentar o que chama de sua “maior crise econômica”.
Além de reformas para economia de recursos, a instituição propõe ações com o governo do Estado para equacionar a insuficiência financeira e a busca por novas formas de receita, como por exemplo a prestação de serviços e parcerias com o setor privado. “As mudanças acadêmicas não são para uma economia financeira. São para evitar o desperdício do dinheiro público”, disse o reitor Sandro Roberto Valentini. Todas as propostas serão discutidas em comissões e, depois, devem ser aprovadas pelo Conselho Universitário. O reitor prevê que o processo demore até dois anos – sobretudo na parte acadêmica.
A justificativa para a retirada de programas é de que a Unesp oferece em alguns casos os mesmos cursos em diferentes campus. Por isso, defende a universidade, seria preciso “avaliar a pertinência de manutenção de graduações com baixa procura e alta evasão”. A maior parte das duplicidades se concentra na licenciatura – área na qual a instituição mais se destaca entre as universidades paulistas, com a oferta de 48 opções, ante 26 na USP e 21 na Unicamp.
O documento explica que a taxa média de evasão da Unesp é de 6,9%, mas em algumas graduações, especialmente as de licenciatura, pode chegar a até 41,1% – é o caso de Física, em Presidente Prudente, cursada por Bárbara Santanna, de 19 anos. Ela conta que é no primeiro ano que ocorre o maior abandono. “Minha turma começou com 28 alunos e hoje estamos entre 12 e 14”, contou.
Valentini garantiu que não haverá diminuição do número total de vagas oferecidas pela Unesp e que caso haja a extinção de algum curso, outra graduação terá a seleção ampliada.
Outra proposta é a de que os estudantes possam ingressar nas licenciaturas em áreas do conhecimento, possibilitando a formação em mais de uma habilitação. Por exemplo: o aluno ingressaria em Ciências Exatas e poderia se formar em Química, Física e/ou Matemática. O plano também prevê aprimorar o oferecimento de disciplinas compartilhadas por mais de um curso – por meio de turmas agrupadas – e o uso de tecnologias virtuais para aulas em campus diferentes.
Outra mudança é a possível eliminação ou reestruturação do vestibular de inverno, por causa do alto custo e baixa oferta de vagas (cerca de 5% das 7.300 ofertadas anualmente).
Críticas
Sindicatos dos servidores e de professores da universidade expressaram temor em relação à possibilidade de piora da qualidade da pesquisa e do ensino. “Já temos déficit enorme de professores. E como ficam as atividades de pesquisa e extensão?”, indaga João da Costa Júnior, presidente da Associação de Docentes (Adunesp).
Das três universidades estaduais, a Unesp foi a que teve o maior crescimento dos últimos anos, passando de 13 para 24 campus em São Paulo. Nos últimos 12 anos, ampliou em 25% no número de alunos matriculados na graduação, enquanto o de professores cresceu apenas 1%. “A expansão foi muito exagerada e não foi acompanhada de recursos”, disse Valentini.
Crise
O déficit previsto pela Unesp para esse ano é quase o dobro de dois anos atrás, quando foi de 170 milhões de reais. Também é maior do que o previsto por USP e Unicamp, que sofrem com a mesma crise orçamentária, já que as três têm como principal fonte de receita a cota fixa de 9,57% da arrecadação do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), que é estadual. Os reitores das três instituições pedem há anos que o governo paulista aumente a cota fixa e também altere o pagamento das aposentadorias.
As três instituições têm como principal problema a folha de pagamento dos servidores, que consome há anos mais de 90% do recurso estadual. De 1,75 bilhão de reais que a Unesp já recebeu do Estado neste ano até setembro, 91,4% foram gastos com o salário de professores e funcionários – e não há, pelo segundo ano consecutivo, previsão de pagar o 13° e o último reajuste de servidores foi em 2015. Um terço da folha de pagamentos é destinado aos inativos – que atualmente consiste em 2.100 professores e 4.700 servidores aposentados. As duas categorias consomem 900 milhões de reais ao ano, mas apenas 220 milhões de reais vêm de contribuições de funcionários que estão na ativa.
Em nota oficial, a Secretaria Estadual de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Inovação informou que, concluídas as restrições previstas pela legislação eleitoral, vai auxiliar a Unesp e outras instituições de ensino. No entanto, não detalhou que tipo de auxílio pretende oferecer. Também disse que as universidades têm “autonomia administrativa e financeira, cabendo às instituições a gestão dos recursos”.
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