No ano de 2017, o número de estupros denunciados no estado do Rio de Janeiro chegou a 4.173, um avanço de 4% em relação aos 4.013 casos registrados em 2016, ano em que o número havia caído 2,7% ante 2015. As informações foram publicadas no Dossiê Mulher 2018, que reúne dados de crimes que tiveram vítimas do sexo feminino e é publicado pelo Instituto de Segurança Pública (ISP), braço estatístico da Secretaria de Segurança do Rio.
O dossiê também informa que houve no estado, no ano passado, 68 casos de feminicídio, dos quais 52,9% se deram dentro de casa e tiveram como autores maridos ou ex-maridos. O número de homicídios de mulheres no Rio de Janeiro foi publicado pela primeira com dados de um ano inteiro – o banco de informações da Polícia Civil passou a contar com esta tipificação só em outubro de 2016 (a inclusão na legislação foi em 2015).
Ainda conforme o documento, 194 mulheres procuraram a polícia para denunciar atos obscenos ocorridos em lugares públicos, como meios de transporte, e houve também 595 registros de importunação ofensiva ao pudor.
Segundo o Código Penal, o ato obsceno pode ser punido com pena de três meses a um ano de prisão ou multa, quando em lugar público ou exposto ao público; já a importunação gera apenas multa. Os delitos foram incluídos nesta 13ª edição do dossiê na esteira dos casos recentes de homens que ejacularam em mulheres no transporte público, e que geraram indignação popular.
A publicação do ISP traz ainda ocorrências de tentativa de homicídio, tentativa de feminicídio, lesão corporal dolosa, ameaça, tentativa de estupro, assédio sexual, dano, violação de domicílio, supressão de documento, constrangimento ilegal, calúnia, difamação, injúria e medidas protetivas de urgência. A violência psicológica contra a mulher também é analisada.
Conforme o dossiê, as mulheres são mais vítimas que homens em todos esses crimes: sofrem 84,7% dos estupros, 67,6% das ameaças, 65,5% das lesões corporais dolosas. Quase a totalidade, 97,7%, dos registros de assédio sexual se refere a mulheres, assim como 92,1% dos de importunação ofensiva ao pudor. Os agressores são pessoas próximas, em geral: companheiros, ex-companheiros, familiares, amigos, conhecidos ou vizinhos.
As medidas protetivas de urgência via Lei Maria da Penha somaram 225.869 entre 2013 e 2017, uma média diária de 123 solicitações no período. São casos em que é preciso preservar a integridade física da mulher e da família em até 48 horas, para evitar novas agressões.
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