O ministro da Justiça, Flávio Dino, usou as redes sociais na tarde deste sábado, 10, para sustentar que o governo não cogita, em hipótese alguma “censura prévia” aos shows do músico Roger Waters, ex-vocalista da banda inflesa Pink Floyd. O ministro negou ainda que tenha receido qualquer petição para acionar a Polícia Federal nos shows previstos para serem exibidos no Brasil em outubro e novembro.
Em apresentação recente em Berlim, músico usou vestimentas que faziam referencia ao nazismo. A previsão é de apresentações no Rio de Janeiro, Brasília, São Paulo, Curitiba e Porto Alegre. Flávio Dino afirmou, em suas redes sociais, que quando receber a petição, irá “analisar com calma e prudência”. O ministro disse ainda que “consoante a nossa Constituição, é regra geral que autoridade administrativa não pode fazer censura prévia, sendo possível ao Poder Judiciário intervir em caso de ameaça de lesão a direitos de pessoas ou comunidades”. Ressaltou, no entanto, que a veiculação de “símbolos, emblemas, ornamentos, distintivos ou propaganda que utilizem a cruz suástica ou gamada, para fins de divulgação do nazismo” é crime no Brasil.
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