O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), informou nesta terça-feira que se colocou à disposição para migrar da Primeira para a Segunda Turma da corte. Composta por cinco ministros, a Segunda Turma julga os processos da Operação Lava Jato e está com uma cadeira vaga desde a morte de Teori Zavascki.
A presidente do STF, Cármen Lúcia, deve sortear entre os integrantes da Segunda Turma, atualmente formada pelos ministros Dias Toffoli, Ricardo Lewandowski, Celso de Mello e Gilmar Mendes, o próximo relator da Lava Jato no tribunal. Com a migração, Fachin também poderia ser sorteado.
“O ministro acaba de chegar em Brasília e vai se colocar ao dispor do tribunal para possível transferência à Segunda Turma, caso não haja manifestação de interesse por parte de integrante mais antigo”, informou o gabinete do ministro, em nota enviada à imprensa. O pedido ainda não foi formalizado.
Por ser o magistrado há menos tempo no STF, Fachin não será atendido caso outro integrante da Primeira Turma também peça a transferência. Nos bastidores, porém, ministros defendem o nome da Fachin para a Segunda Turma.
A transferência serviria para evitar empates nos julgamentos da Lava Jato, além de retirar das costas do novo indicado pelo presidente Michel Temer ao STF o ônus de ser nomeado para o colegiado que julga a operação.
A expectativa dentro do tribunal é de que o novo relator da Lava Jato seja definido antes da sessão plenária desta quarta-feira, que será marcada por uma homenagem a Teori e pela retomada do julgamento de ação que questiona se réus podem ocupar a linha sucessória da Presidência da República.
(Com Estadão Conteúdo e Agência Brasil)
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