Governo ignora número e grau de perigo de detentos nos Estados

Segundo o ministro da Justiça, Alexandre de Moraes, nunca houve troca de informações no sistema penitenciário; meta é mapear população carcerária em 2017

Por Da redação
Atualizado em 4 jun 2024, 20h57 - Publicado em 6 jan 2017, 15h04

O Ministro da Justiça, Alexandre de Moraes, concede entrevista coletiva no Palácio do Planalto, em Brasília (DF), após reunião com ministros para discutir o Plano Nacional de Segurança - 05/01/2017 (Andressa Anholete/AFP)

O governo federal ignora o número de presos em cada Estado do país e o grau de periculosidade desses detentos. A afirmação foi feita pelo ministro da Justiça, Alexandre de Moraes, durante detalhamento do Plano Nacional de Segurança nesta sexta-feira, em Brasília.

Segundo o ministro, nunca houve troca de informações no sistema penitenciário e essa será uma das principais mudanças após a implementação do plano. “Hoje, não temos registro que para possamos saber quantos presos nós temos na penitenciária x do Estado y ou quantos presos por furtos qualificados nós temos no Brasil todo. Isso vai ser feito nos primeiros seis meses de 2017 e então teremos informações precisas de todos os presídios”, afirmou.

A partir desses dados, segundo ele, haverá a separação dos presos por alta e baixa periculosidade. “Não é solução para sistema penitenciário só construir presídio. Também investiremos em equipamentos de segurança e, por isso, destinamos 32 milhões de reais para construir e 13 milhões de reais para equipar esses presídios”, disse Moraes. O último levantamento sobre a população carcerária no Brasil foi realizado em 2014 pelo Departamento Penitenciário Nacional (Depen).

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Logo após o massacre de 60 presos no Complexo Penitenciário Anísio Jobim (Compaj), em Manaus, no domingo, a ministra Carmem Lúcia, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), também havia proposto a realização de um censo da população carcerária a ser conduzido pelo IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística).

Presos provisórios

Segundo Moraes, 42% da população carcerária no Brasil é formada por presos provisórios – o que representa 260 mil pessoas que ainda não passaram por audiências de custódia. Apenas no Amazonas, 56% da população carcerária é formada por presos provisórios. Para o ministro, o Brasil prende quantitativamente e não qualitativamente.

“Essa situação é um problema sistêmico. Se há culpa de alguém, a culpa é de todos que estão envolvidos nesse sistema. Isso não se melhora de um dia para o outro, nós devemos verificar se todos que estão lá precisam estar. O Brasil prende muito, mas prende mal”.

O Plano de Segurança Nacional vai criar mutirões formados por 27 defensores públicos que passarão pelos Estados fazendo “uma limpa” e estudando caso a caso com o intuito de diminuir o número de presos provisórios no sistema penitenciário. Segundo Moraes, não se pode continuar com a “lógica burra” adotada ao longo dos anos que incha o sistema e produz “soldados para o crime organizado”.