João de Deus tem nova prisão preventiva decretada pela Justiça
Decisão do juiz Liciomar Fernandes também autorizou outros mandados de busca, nos quais a polícia encontrou uma mala com dinheiro e pedras preciosas
O juiz Liciomar Fernandes da Silva, do Tribunal de Justiça de Goiás, acatou nesta sexta-feira, 21, novo pedido de prisão preventiva contra João Teixeira de Faria, o médium João de Deus, que está preso desde o domingo 16 sob suspeita de ter cometido abusos sexuais durante tratamentos espirituais. A nova prisão foi decretada por suposto porte ilegal de arma de fogo de uso permitido e restrito.
Nos últimos dias foram apreendidas seis armas, além de mais de 400.000 reais, pedras preciosas e medicamentos em propriedades ligadas ao médium.
Na decisão desta sexta, o juiz afirmou que a prisão preventiva é “necessária para a garantia da ordem pública, em razão da gravidade concreta do crime, em face da grande quantidade de armas e munições que o investigado mantinha em sua posse”. Entre as seis armas encontradas na residência de João de Deus, uma delas estava com a numeração raspada.
O magistrado ainda destacou que a liberdade do líder espiritual poderá abalar “a paz e a tranquilidade no meio social, vez que essa liberdade servirá de incentivo para que outros indivíduos venham a praticar crimes de mesma natureza, além de permitir que ele continue a delinquir, o que justifica a restrição da liberdade”.
A primeira ordem de prisão, decretada na sexta-feira passada, foi pela suspeita de abuso sexual. A apuração da polícia neste caso baseou, ontem, o indiciamento de João de Deus por violação sexual mediante fraude. Segundo os investigadores, ainda estão em andamento outros oito procedimentos, que envolvem mulheres de 20 a 40 anos e podem gerar novos indiciamentos.
O advogado de João de Deus, Alberto Toron, criticou a decisão e disse que é “deplorável que profissionais da imprensa tenham acesso à decisão e os advogados do advogado, não”. “A decretação da nova prisão preventiva, além de desnecessária, pois o investigado já está preso, se mostra inidônea porque calcada do desejo de calar o clamor público contra a impunidade”, escreveu Toron em nota.
A defesa também alega que “a jurisprudência dos nossos tribunais é pacífica no sentido de que a prisão preventiva não se presta a punir sem processo e sem defesa”. “Prisão preventiva serve para tutelar os interesses cautelares do processo, coisa que não se demonstrou.”
Os defensores de João de Deus entraram nesta quinta-feira, 20, com um pedido de liberdade no Supremo Tribunal Federal (STF). A ação foi encaminhada para análise do presidente da Corte, ministro Dias Toffoli, responsável pelos processos que chegam durante o plantão judiciário.
Novos mandados de busca
Na decisão desta sexta-feira, a Justiça também autorizou novos mandados de busca e apreensão em três endereços ligados a João de Deus, entre os quais a Casa Dom Inácio de Loyola, em Abadiânia (GO), onde ele fazia os atendimentos espirituais. Na nova operação, a Polícia Civil apreendeu mais pedras preciosas, medicamentos e uma mala com dinheiro.
O delegado-geral da Polícia Civil, André Fernandes, informou que as pedras de cor esverdeada, supostamente esmeraldas, serão periciadas. As apurações envolvendo possível lavagem de dinheiro serão tratadas separadamente dos casos de abuso sexual, assim como a acusação por porte ilegal de armas. De acordo com o delegado, a cada passo, a polícia se depara com “novas situações delituosas e isso exige maior capacitação da equipe”.
A promotora Gabriella de Queiroz Clementino informou que a polícia científica acompanhou os novos mandados de busca e produziu laudos complementares. “A Vigilância Sanitária também acompanhou, porque havia comércio de medicamentos no local. Eles apreenderam alguns instrumentos cirúrgicos, mas ainda não temos um laudo”, disse.
Sobre o mandado de busca, a defesa classificou como inadmissível, porque teria sido determinado com base em denúncia anônima e genérica. “Mais: não se lavrou Auto de Apreensão no local como manda a lei. Portanto, a diligência é írrita”, diz Toron.