Os quatro réus — donos da boate e integrantes da banda — do júri do incêndio na Boate Kiss, que deixou 242 mortos na cidade de Santa Maria (RS) em janeiro de 2013, foram condenados nesta sexta-feira, 10, por homicídio culposo e tentativa de homicídio das centenas de vítimas. As penas vão de 18 anos de prisão a 22 anos e seis meses. A sentença foi proferida pelo juiz Orlando Faccini Neto após dez dias de julgamento.
Os condenados são dois sócio-proprietários da boate e dois integrantes da banda que se apresentava durante a madrugada de 27 de janeiro e acendeu fogos de artifício no palco, em ambiente fechado. A maior parte das vítimas morreu por asfixia com a fumaça e o fogo que rapidamente se alastrou dentro da casa noturna. Outras 636 pessoas ficaram feridas, por isso, o júri também condenou os quatro réus por tentativa de homicídio com dolo eventual, que é quando alguém assume o risco de provocar um crime. Muitos sobreviventes ainda carregam cicatrizes de queimaduras e traumas.
A sentença determina que eles cumpram a pena inicialmente em regime fechado. O juiz chegou a decretar a prisão dos réus, mas enquanto lia a decisão ele foi informado de um habeas corpus preventivo que suspendia o cumprimento imediato da pena em regime fechado, concedido pela 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS). Agora, esse ponto deve ser analisado pelo colegiado.
O sócio Elissandro Callegaro Spohr, conhecido como Kiko, foi condenado à maior pena entre os réus, de 22 anos e seis meses. Ele disse durante o seu interrogatório que foi dele a decisão de colocar uma espuma no teto da boate para bloquear o ruído. No dia da tragédia, a espuma fez com que o fogo se espalhasse ainda mais rapidamente no salão. Outras decisões sobre reformas na estrutura da casa também passavam por ele. Há dois dias, ele deu um depoimento resignado no tribunal. “Querem me prender, me prendam, eu não aguento mais”, ele disse ao júri.
Mauro Lodeiro Hoffmann, o outro sócio-proprietário da boate, foi condenado a pena de 19 anos e seis meses. Ele disse em seu depoimento que seu papel na boate se resumia a investidor, e que não tomava decisões na gestão da casa. “Todo e qualquer fato administrativo da boate, eu não fazia parte. Eu não tinha nem a chave da Boate Kiss”, ele disse na quinta-feira, 10.
O vocalista Marcelo de Jesus dos Santos, que segurava o fogo de artifício que provocou o incêndio, foi condenado a 18 anos em regime fechado. O juiz também deu a mesma pena, de 18 anos, ao assistente de palco Luciano Bonilha Leão. Bonilha comprou o artefato pirotécnico usado na noite da tragédia. Ele também falou em tom conformado durante o julgamento. “Se for para tirar a dor dos pais, estou pronto, me condenem”, ele disse.
Ao longo dos dez dias de julgamento foram ouvidas 28 pessoas no segundo andar do Foro Central I do TJRS. Entre eles, foram depoimentos de 12 vítimas, 13 testemunhas e três informantes — que são os envolvidos que não são obrigadas a prestar juramento para dizer a verdade e não correm risco de serem responsabilizados pelo depoimento. Havia a previsão de ouvir 34 pessoas, mas a defesa dos réus e a acusação abriram mão de oitivas para poupar tempo do júri.
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