Justiça do Rio nega pedido do MP para suspender cultos de Malafaia
Segundo o juiz Marcello de Sá Baptista, o Executivo 'não determinou a interrupção' e o Legislativo 'não criou lei neste sentido'
A Justiça do Rio de Janeiro negou um pedido do Ministério Público estadual para suspender cultos realizados nas igrejas do pastor Silas Malafaia, líder da Assembleia de Deus Vitória em Cristo. A decisão foi tomada na noite da última quinta-feira 19 pelo juiz Marcello de Sá Baptista, do Plantão Judicial. A ação civil pública, movida pelo MP, era uma tentativa de suspender os encontros religiosos em meio à pandemia do novo coronavírus no Brasil.
Marcello de Sá Baptista argumentou que “o Poder Judiciário não pode funcionar como legislador positivo e impor restrições e direitos, sem amparo legal, principalmente, quando violam direitos garantidos na Constituição Federal”. Para o juiz, “o poder público vem atuando de forma a buscar conter o avanço da covid-19 no Estado do Rio de Janeiro”. Por isso, diz ele na decisão, “devemos confiar e apoiar o poder público, em momento que eventuais erros nas ações, podem ter como consequência a perda de vidas”.
O magistrado afirmou ainda que “o direito à participação em cultos religiosos, não foi afastado, até o momento, através do decreto (do governo) do Estado do Rio de Janeiro”. “Naturalmente, todos os cidadãos deveriam seguir as recomendações previstas, para que seja contida a transmissão em massa do vírus, que provoca a Covid-19. Não podemos perder de vista, o que é uma recomendação e um dever imposto ao cidadão. O Poder Executivo não determinou a interrupção de cultos religiosos até o momento. O Poder Legislativo, não criou lei neste sentido. Não pode o Poder Judiciário, avocar a condição de Legislador Positivo e regulamentar uma atividade, em atrito com as normas até agora traçadas pelos órgãos gestores da crise existente”, completou o juiz.
Apesar das orientações de isolamento por causa do coronavírus, o pastor Silas Malafaia, um dos principais líderes evangélicos do país, afirmou a VEJA que vai continuar com os cultos em sua igreja.
“Quer dizer que a igreja é o problema? A lata de sardinha dos transportes não propaga? Se parar tudo, como vamos comer? Padaria, farmácia e supermercados também podem propagar o coronavírus. A igreja é o hospital social. O ânimo é o agente ativador do ser humano. A coisa mais importante para o ânimo é a fé. Não sou médico do corpo. Sou médico do psique”, argumentou o religioso a VEJA.
Antes da decisão da Justiça do Rio, Silas Malafaia reagiu contra o Ministério Público:
“O Ministério Público, agora, vai governar o estado? Porque nem o governador (Wilson Witzel) fez isso. E outra: é só com a minha igreja? Se for, é perseguição. Conheço inúmeras igrejas, milhares, que têm culto. Quero saber! Estão de brincadeira! Por que o Ministério Público não ingressa (com ação na Justiça) para reduzir o número de ônibus (nas ruas). Estou vendo todos os ônibus lotados. É só a igreja? Evidente que ordem judicial eu cumpro. Mas é só a igreja?”
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