Quebra de barragem: Samarco acerta repasse anual de R$ 12 mi a Mariana

A Samarco, empresa controlada pela Vale e pela holandesa BHP Billiton, fechou um acordo com o Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) e a prefeitura de Mariana (MG) para fazer um repasse anual de 12,4 milhões de reais à cidade, dinheiro que deverá ser dividido entre as áreas da saúde (7,1 milhões) e da assistência social (5,3 milhões).

Os repasses serão feitos em quatro parcelas trimestrais por meio da Fundação Renova, entidade criada com recursos das mineradoras para reparar os danos causados no rompimento da barragem ocorrido em novembro de 2015, que devastou os distritos de Bento Rodrigues e Paracatu.

A verba será aplicada para contratação de novos profissionais, capacitação das equipes, aquisição de medicamentos e material médico, aluguel de veículos e aluguel de novos imóveis.

A cidade e o MPMG moveram uma ação civil pública contra a Samarco pedindo auxílio financeiro à empresa após o agravamento de problemas de saúde na cidade relacionados ao rompimento da estrutura do Fundão há três anos, que liberou 56 milhões de metros cúbicos de lama com resíduos de mineração e matou dezenove pessoas. Em março, a prefeitura de Mariana decretou calamidade financeira.

Em nota, a Fundação Renova informou que os repasses serão parcelados e feitos trimestralmente. “A previsão é que a primeira transferência aconteça no primeiro semestre de 2019”, diz o texto. A Fundação Renova afirma apoiar as ações que visam  a fortalecer as estruturas de proteção social e de atendimento à saúde física e mental. De acordo com a entidade, mais sessenta profissionais de saúde já foram contratados para Mariana e Barra Longa, cidades mais atingidas pelo rompimento da barragem.

Saúde mental

Uma das medidas a ser adotadas com os 12,4 milhões de reais que serão disponibilizados anualmente é o aluguel de imóvel para unidade de acompanhamento das ações de saúde mental. Para tanto, foi definido o valor de 60.000 reais anuais.

Um estudo da Faculdade de Medicina da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) sobre a saúde mental após a tragédia de Mariana foi divulgado em abril de 2018. O levantamento mostrou que quase 30% sofriam com depressão. O porcentual é cinco vezes superior ao constatado na população do país. Segundo a Organização Mundial de Saúde (OMS), em 2015, 5,8% dos brasileiros tinham depressão.

O estudo da UFMG apontou para o diagnóstico de transtorno de ansiedade generalizada em 32% dos entrevistados, prevalência três vezes maior que a existente na população brasileira. Índices preocupantes também foram constatados em relação ao risco de suicídio e ao uso de substâncias psicotrópicas, como álcool, tabaco, maconha, crack e cocaína.

Reassentamento

Conforme o acordo, os repasses anuais devem ser mantidos por, no mínimo, até três anos após a conclusão dos reassentamentos das comunidades atingidas. Se as partes avaliarem que há necessidade de extensão desse prazo, poderão entrar em acordo para manter a transferência dos recursos por mais tempo.

O cronograma original das obras sofreu atrasos. Em 2016, o plano da Fundação Renova era terminar a entrega dos distritos em 2019. Atualmente, a comunidade mais avançada é Bento Rodrigues, cuja conclusão está prevista para agosto de 2020. O terreno onde será reerguido Paracatu já tem um canteiro de obras, mas o início dos trabalhos de reconstrução do distrito depende da obtenção de algumas licenças.

(Com Agência Brasil)

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