Os 11 bilhões de reais bloqueados das contas da Vale para garantir a reparação dos danos da tragédia de Brumadinho, em Minas Gerais, superam o dobro do que foi gasto pela mineradora para atender vítimas e recuperar o meio ambiente após o rompimento da barragem da Samarco em Mariana, município mineiro, em 2015. Cerca de 5,26 bilhões de reais tiveram essa destinação até o mês passado.
A tragédia de Mariana ocorreu há três anos, em 5 de novembro de 2015, deixando 19 mortos, centenas de desalojadas e danos ambientais que acompanharam a extensão de 700 quilômetros do Rio Doce até o Espírito Santo. Na ocasião, foram responsabilizadas além da Samarco, as duas acionistas da empresa: a própria Vale e a multinacional anglo-australiana BHP Billiton.
Não existe um cálculo que defina o valor exato que deverá ser gasto pelas três mineradoras. Um Termo de Transação e Ajustamento de Conduta (TTAC) que as empresas firmaram com o poder público após a tragédia levou à criação da Fundação Renova para gerir os programas de reparação dos danos.
Na época, as partes estimaram um investimento de aproximadamente 20 bilhões de reais ao longo de 15 anos, mas o acordo estabelece que a Samarco, a Vale e a BHP Billiton se comprometem a atuar até que todos os prejuízos tenham sido sanados.
Contrário ao TTAC, o Ministério Público Federal (MPF) ingressou em maio de 2016 com uma ação civil pública na qual calculou os prejuízos em 155 bilhões de reais. Esse processo está atualmente suspenso para negociação entre as partes. MPF, as mineradoras e o poder público chegaram a assinar um acordo em junho do ano passado que levou a uma modificação do TTAC em aspectos relacionados à governança, com intuito de ampliar a participação das vítimas no processo de reparação.
De acordo com a Fundação Renova, dos 5,26 bilhões de reais recebidos das três mineradoras e aplicados nos programas de reparação, 1,3 bilhão foi destinado até o momento exclusivamente para pagamento de indenizações e do auxílio financeiro emergencial aos atingidos.
Esse auxílio, pactuado no TTAC, deve ser pago mensalmente a todas as pessoas que perderam suas rendas e não tem natureza indenizatória. Seu valor corresponde a um salário mínimo, acrescido de 20% por dependente, somado ao custo de uma cesta básica.
Os investimentos na recuperação ambiental, que inclui reflorestamento e recuperação de nascentes, somam 1,45 bilhão de reais. Há ainda gastos com obras de infraestrutura e de reconstrução das comunidades destruídas. Após diversos atrasos, os canteiros de obras de Bento Rodrigues e Paracatu, distritos de Mariana, foram implantados. O processo de reconstrução de Gesteira, distrito de Barra Longa, Minas Gerais, está mais atrasado. O terreno que receberá a nova comunidade foi adquirido em dezembro do ano passado.
O restante (2,51 bilhões de reais) foi aplicado em outras ações como, por exemplo, o monitoramento da qualidade da água e da biodiversidade, a recuperação produtiva das propriedades rurais, a garantia de atendimento psicológico às vítimas e o ressarcimento dos gastos extraordinários dos municípios. Algumas prefeituras, insatisfeitas com a condução do processo, recorreram à Justiça em busca de compensação financeira.
Bloqueios
Os três bloqueios que já somam 11 bilhões de reais nas contas da Vale buscam assegurar recursos necessários para a reparação dos danos da nova tragédia, ocorrida na última sexta-feira, 25, a partir do rompimento da barragem da Mina Feijão. O último boletim do Corpo de Bombeiros de Minas Gerais aponta para 99 mortos e 259 desaparecidos.
Dois dos três bloqueios foram liminares obtidas pelo Ministério Público de Minas Gerais. Uma outra liminar concedida pelo Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) bloqueou mais 1 bilhão de reais em ação movida pelo governo de Minas Gerais.
ACESSO LIVRE COM VIVO FIBRA