Por unanimidade, STF mantém prisões de suspeitos do caso Marielle

Primeira Turma do tribunal analisou em votação virtual as decisões do ministro Alexandre de Moraes

Por Da Redação Atualizado em 8 Maio 2024, 12h09 - Publicado em 24 mar 2024, 14h17

Plenário do STF — Plenário analisa liminar de Zanin e pode tanto mantê-la quanto derrubá-la ( Carlos Moura/SCO/STF/Divulgação)

Deflagrada na manhã deste domingo, 24, a Operação Murder Inc., da Polícia Federal, prendeu preventivamente Domingos Brazão (conselheiro do TCE-RJ), Chiquinho Brazão (deputado federal pelo União Brasil-RJ) e Rivaldo Barbosa (delegado da Polícia Civil) por suposto envolvimento no assassinato da vereadora Marielle Franco e do motorista Anderson Gomes e na tentativa de homicídio da assessora Fernanda Chaves — em março de 2018. A ação foi autorizada pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). Nesta segunda-feira, 25, a Primeira Turma da Corte confirmou por unanimidade as prisões.

Os três passaram por audiência de custódia conduzida pelo desembargador Airton Vieira, na Superintendência da Polícia Federal no Rio. As prisões foram mantidas, e os presos serão transferidos para presídio federal, em Brasília. Moraes também determinou o levantamento do sigilo da decisão, do parecer da PGR e do relatório final da PF, que serão disponibilizados pelo STF após serem digitalizados.

Além das três prisões preventivas, foram determinadas outras diligências: busca e apreensão domiciliar e pessoal; bloqueio de bens; afastamento das funções públicas; e medidas cautelares diversas da prisão (tornozeleira eletrônica, recolhimento domiciliar noturno, entrega de passaporte, suspensão de porte de armas), além de apresentação perante o juízo da execução no Rio de Janeiro.

Além de Moraes, Cármen Lúcia, Cristiano Zanin, Flávio Dino e Luiz Fux também votaram pelas prisões e outras medidas cautelares determinadas na operação deflagrada contra os investigados.