STJ nega pedido de habeas corpus para João de Deus

O ministro Nefi Cordeiro, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), negou nesta quarta-feira 19 o pedido de liberdade apresentado pela defesa do médium João Teixeira de Faria, o João de Deus, preso desde o último domingo 16, no Complexo Prisional de Aparecida de Goiânia. O ministro também afastou o segredo de Justiça do processo por entender que o instituto não serve à proteção do autor de supostos crimes contra a dignidade sexual.

Nefi Cordeiro indeferiu liminarmente o habeas corpus, o que significa, segundo o STJ, que a petição não terá seguimento. A defesa de João de Deus pretendia reverter a prisão preventiva em domiciliar com tornozeleira. A prisão preventiva foi decretada pela Justiça de Goiás com base em 15 denúncias já formalizadas em Goiânia, todas por crimes sexuais.

João de Deus foi preso preventivamente na tarde de domingo 16, por ordem da Justiça. Ele teria abusado sexualmente de mulheres que o procuravam na Casa Dom Inácio de Loyola, em Abadiânia (GO), para se consultar com ele. O médium nega todas as acusações. João de Deus se apresentou à polícia após seus advogados passarem quase dois dias negociando os termos da entrega com os investigadores. Ele está preso no Complexo Penitenciário de Aparecida de Goiânia, a 20 quilômetros da capital.

Um pedido de habeas corpus, com o objetivo de reverter a prisão preventiva do líder religioso, foi apresentado na última segunda-feira e negado liminarmente pela Justiça de Goiás na terça-feira. Agora, os defensores querem que o tribunal analise o mérito da questão. Caso a decisão seja mantida, a estratégia será entrar com um novo pedido de liberdade, para substituir a prisão preventiva por outra medida, como prisão domiciliar com tornozeleira eletrônica.