Por unanimidade, a Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu nesta terça-feira manter preso o ex-ministro Antonio Palocci (PT). Conhecido como “Italiano” na planilha de propinas da Odebrecht, o petista foi ministro da Fazenda no governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e da Casa Civil, na gestão de Dilma Rousseff (PT).
Palocci é réu por corrupção e lavagem de dinheiro no âmbito da Operação Lava Jato. Ao negar o pedido de liberdade, o relator do caso, ministro Felix Fischer, argumentou não haver constrangimento ilegal na prisão preventiva – que dura desde setembro do ano passado – que motivasse a soltura do petista.
Além disso, os ministros encontraram indícios de provas da materialidade dos crimes e de autoria para justificar a prisão preventiva de Palocci. “Para a turma, a prisão é necessária para a garantia da ordem pública, pois foi decretada para combater a corrupção sistêmica e serial”, comunicou o tribunal.
A prisão de Palocci foi determinada pelo juiz federal Sergio Moro, responsável pela Lava Jato na primeira instância, atendendo a pedido da Polícia Federal e da Procuradoria da República, que suspeitavam que o ex-ministro destruiu provas.
Palocci é acusado de ter recebido em propina da empreiteira Odebrecht R$ 128 milhões – parte desse valor teria sido destinado ao PT e usado para cobrir as despesas da campanha de Dilma em 2010. Desde novembro, Palocci tornou-se réu por corrupção e lavagem de dinheiro em processo conduzido por Moro.
Em depoimento ao juiz na semana passada, o ex-presidente do Grupo Odebrecht Marcelo Odebrecht afirmou que a empreiteira destinou R$ 40 milhões “que viriam para atender as demandas que viessem” do ex-presidente Lula. Segundo o delator, o petista “nunca pediu” diretamente nenhum valor. A combinação, segundo afirmou o delator, foi feita via Palocci.
“Tinha um saldo de R$ 40 milhões do que eu tinha combinado com Palocci. O que eu combinei com Palocci foi o seguinte: essa era uma relação minha com a Presidência, o PT. Eu disse: ‘olha, vai mudar o governo, vai entrar a Dilma (Rousseff). Esse saldo passa a ser gerido por ela, a pedido dela’. Eu combinei com Palocci. A gente sabia que ia ter demandas de Lula, a questão do Instituto, para outras coisas. Vamos pegar e provisionar uma parte deste saldo e aí botamos R$ 35 milhões num saldo amigo, que é Lula, para uso que fosse orientação de Lula”, disse.
Há duas semanas, o relator da Lava Jato no Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, já havia rejeitado pedido feito pela defesa dele para liberá-lo, tendo destacado em sua decisão o habeas corpus que seria julgado nesta terça-feira pelo STJ.
(Com Estadão Conteúdo e Reuters)
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