Está nas mãos do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF) uma ação direta de inconstitucionalidade, proposta pelo Partido Novo e pelo Instituto Brasleiro de Direito e Religião (IBDR), que questiona a proibição de associação entre atividades profissionais e crenças religosas. O questionamento é feito à resolução do Conselho Federal de Psicologia que veda que a atuação de psicólogos seja associada a vertentes religiosa ou norteada por crenças. A religião também não pode ser utilizada como forma de propaganda.
A argumentação dos autores é que a regra afronta a Constituição, que defende a liberdade de consciência e de crença. Sustentam ainda que a religião não pode ser separada da essência dos seres humanos. A resolução, de abril de 2023, portanto, restringiria as atvidades do psicólogo.
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