Supremo volta a julgar descriminalizaçao de porte de drogas

Está previsto para esta quarta-feira, 21, o julgamento, pelo Supremo Tribunal Federal  (STF), de recurso que altera o modo como o Judiciário interpreta a punição ao porte de drogas para uso pessoal. A análise é em torno de um caso concreto de um homem condenado em 2011 por portar 3 gramas de maconha. Em julgamento está a constitucionalidade de um artigo da Lei de Drogas, que atualmente considera crime o transporte de entorpecentes.

O Supremo julga o tema há oito anos. O voto do relator, ministro Gilmar Mendes, votou pela descriminalização. A Segunda Turma do STF, em março do ano passado, decidiu que o indívíduo condenado por porte de drogas para consumo pessoal, caso condenado, perde a condição de réu primário.

• Mais lidas

1

Mundo

Senado do México dá aprovação final a polêmica reforma do Judiciário

2

Economia

Oktoberfest 2024 deve levar aeroporto catarinense a recorde de viagens

3

Política

Governo federal e Caixa celebram aniversário do FGTS

4

Política

Marçal ultrapassa Nunes e encosta em Boulos em nova pesquisa AtlasIntel

5

Esporte

O clube de futebol com mais denúncias de fraude em SP

• drogas
• Supremo Tribunal Federal - STF