O procurador da República Guilherme Göpfert afirmou nesta sexta-feira 15, que os depoimentos das testemunhas de acusação de ação penal no âmbito da Operação Lava Jato em São Paulo estão revelando um ‘esquema de cartel gravíssimo’. Este processo apura cartel em obras do trecho sul do Rodoanel e também do Programa de Desenvolvimento do Sistema Viário Metropolitano.
São réus Paulo Vieira de Souza e o ex-presidente da Empresa Municipal de Urbanização de São Paulo (Emurb) e ex-secretário municipal de Infraestrutura e Obras (2006 e 2010), Marcelo Cardinale Branco. Ambos negam irregularidades. O cartel teria operado entre 2004 e 2015 (Governos Alckmin e Serra, do PSDB).
“A gente considera que até agora a base probatória está bem robusta e está revelando um esquema de cartel gravíssimo, que submeteu a administração estadual, de licitações da Dersa por mais de uma década, envolvendo bilhões de reais”, disse o procurador da Lava Jato.
“Quem saiu perdendo com tudo isso foi a sociedade. Neste processo, a gente está buscando que os responsáveis sejam levados a cumprir por aquilo que eles fizeram e que a gente possa ter um novo patamar nas próximas licitações para moralizar todo esse processo.”
A juíza Maria Isabel do Prado, da 5ª Vara Federal, ouviu testemunhas de acusação nesta sexta. Uma delas, o operador Adir Assad, delator da Lava Jato, confirmou que empreiteiras do cartel o contrataram para fazer caixa 2.
Na avaliação do procurador da República Guilherme Göpfert, ‘as testemunhas de todos os fatos têm dado dados precisos, detalhados e uma testemunha confirma o que a outra diz’.
“Os depoimentos estão muito harmônicos”, afirmou. “Eles estão muito harmônicos entre si e não teria como ser dessa forma se não fosse verdade. Jamais eles conseguiriam dar este nível de detalhamento se aquilo não fosse realmente daquela forma.”
Guilherme Göpfert explica que cartel ‘é uma coisa feita sempre nas escondidas’. “A corrupção não passa recibo. Isso é uma das principais provas que se tem no cartel. Justamente que as testemunhas expressem o nível de detalhamento e que esteja harmônico entre si para demonstrar que de fato estejam falando a verdade”, declarou.
Qual é a acusação da Lava Jato?
O cartel foi delatado por oito executivos da construtora Odebrecht, que dele participava, por meio de dois acordos de leniência firmados com o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade), em 2017 – um sobre o Rodoanel Sul e outro sobre o Sistema Viário Metropolitano. Os acordos foram firmados na sede do Ministério Público Federal em São Paulo, que, desde então, conduziu as investigações criminais relativas aos fatos narrados.
A Lava Jato afirma que o cartel era formado por construtoras com o aval de agentes públicos da Dersa (estadual) e Emurb (municipal) e na Secretaria Municipal de Infraestrutura e Obras. Os procuradores afirmam que a atuação dos acusados, desde 2004, mediante ajuste prévio firmado entre as empresas e o poder público, ‘eliminou totalmente’ a concorrência nas obras do trecho sul do Rodoanel e em sete grandes obras do Programa de Desenvolvimento do Sistema Viário Metropolitano (avenidas Roberto Marinho, Chucri Zaidan, Cruzeiro do Sul, Sena Madureira, Marginal Tietê e Jacu Pêssego e o córrego Ponte Baixa).
Quando a denúncia foi oferecida pela força-tarefa da Lava Jato, a Dersa informou que o órgão e o Governo do Estado de São Paulo ‘são os grandes interessados acerca do andamento das investigações’.
“Todas as obras realizadas pela Companhia foram licitadas obedecendo-se à legislação em vigor. Se houve conduta ilícita com prejuízo aos cofres públicos, o Estado irá cobrar as devidas responsabilidades, como já agiu em outras ocasiões. A Companhia reforça seu compromisso com a transparência e se mantém, como sempre o faz, à disposição dos órgãos de controle para colaborar com o avanço das investigações”, afirmou a Dersa.
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