Vistoria em assentamento na Amazônia mostra grande migração na região
Área perdeu 886 famílias e ganhou outras 2119 novas, expondo a dificuldade de implantação de políticas públicas na região
Uma vistoria do Incra e um assentamento agroextrativista da reforma agrária mostra o tamanho do problema que é para o poder público controlar a migração de famílias nestas áreas e ainda formatar as políticas públicas. A vistoria concluída no Assentamento Juruti Velho, no município de Juruti, no oeste do Pará, mostrou que, das 1994 famílias assentadas no local em 2006, 886 não foram encontradas pelo Incra. A parcela que deixou o assentamento representa 45% do total das famílias assentadas. Por outro lado, foram identificadas outras 2119 novas famílias no local, que terão de ser recadastradas.
Juruti Velho foi criado com uma área de 109 mil hectares, mas, como a área não é demarcada, existe um “limite de respeito” entre as próprias famílias. Ao contrário da reforma agrária convencional, no assentamento agroextrativista as famílias são autorizadas a explorar financeiramente uma região, seja como caça, pesca, extração ou criação de animais. A área fica em nome de uma associação. “O Incra faz um trabalho de reconhecimento das populações tradicionais que moram nestas áreas”, ressalta o coordenador da vistoria no Juriti Velho, Rubens François. Ele diz que a maior parte das novas famílias são filhos e descendentes de moradores do passado.
Rubens François atribui o resultado da vistoria “à dinâmica da vida” na beira do Amazonas. Segundo ele, algumas famílias receberam proposta de emprego no pólo industrial de Manaus e na cidade de Parintins. Muitos também faleceram. Segundo ele, não foi a falta de crédito e assistência técnica que provocou o afastamento. “O projeto deu certo porque garantiu o direito à terra e ao sustento dessas famílias”, diz ele.
Grande parte destas famílias recebe benefícios do governo. Além de pequenos negócios, os assentados que tiveram seus lotes reconhecidos na região recebem royalties pagos pela Alcoa, empresa que explora bauxita dentro da área do assentamento. O coordenador destaca que o Incra pode beneficiar no mesmo assentamento metade das novas famílias que não são cadastradas.