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Publicado no Globo
MERVAL PEREIRA
A presidente Dilma Rousseff vai pouco a pouco, à sua maneira, fazendo um arremedo de mea culpa para tentar recuperar a credibilidade perdida. Mas, como não é de sua natureza admitir erros, não consegue passar a sinceridade de seus atos, pois na verdade eles são insinceros.
Ontem, depois de uma desastrada declaração do ministro do Planejamento, Nelson Barbosa, de que cerca de 10 ministérios serão exterminados, sem que pudesse dizer quais deles por absoluta falta de planejamento, foi a vez de a presidente admitir que o governo errou “ao só perceber que a crise econômica era muito maior do que se esperava entre os meses de novembro e dezembro do ano passado”, depois que já havia sido reeleita, portanto.
Com isso ela quer convencer os incautos de que todas aquelas promessas que fez durante a campanha eleitoral eram “mentiras sinceras”, prometeu o impossível por que, àquela altura, não sabia que era impossível. Ao contrário da citação de Jean Cocteau ─ “Não sabendo que era impossível, foi lá e fez” ─, a presidente Dilma, ao deparar-se com o impossível, entrou em crise.
“Até o fim de setembro, vamos apresentar uma reforma administrativa. “[…] A redução de dez ministérios como referência é a meta. Vamos avaliar com todos os ministros, com todos os órgãos envolvidos, tanto do ponto de vista de gestão como do ponto de vista político, de eficiência das políticas públicas”, anunciou o ministro Barbosa, assumindo uma atitude que durante a campanha eleitoral os candidatos de oposição, tanto o tucano Aécio Neves quanto o socialista Eduardo Campos, anunciavam e eram ridicularizados por Dilma.
Em declarações de agosto de 2014, apenas dois meses antes das eleições, a presidente dizia que quem defendia a reforma administrativa com a redução de ministérios tinha uma “imensa cegueira tecnocrática”. Para Dilma àquela altura, pastas menores como a de Direitos Humanos, Políticas de Promoção da Igualdade Racial, de Políticas para Mulheres e da Pequeno e Micro Empresa tinham “objetivos políticos e são fundamentais para implementar programas de políticas públicas”.
Agora, pela boca de Barbosa ─ note-se que não foi o chefe do Gabinete Civil Aloisio Mercadante quem anunciou a reforma, mas o ministro do Planejamento ao lado de Gilberto Kassab, ministro das Cidades – o governo busca, com a redução dos ministérios, ganhar produtividade, do ponto de vista de gestão, melhorando o funcionamento de cada ministério, evitando superposição de áreas.
Assim como custaram a compreender que a crise econômica era mais grave do que supunham, custaram também a aceitar que a estrutura montada é uma das razões da má gestão governamental. Provavelmente poderão fazer agora pequenas alterações por que vários partidos já deixaram a base do governo, e haverá menos cargos para preencher.
Outra decisão anunciada é a extinção de cerca de mil cargos em comissão. Como eles são cerca de 23 mil, a “reforma” extinguirá menos de 5% dos cargos existentes, o que é nada diante do tamanho da burocracia estatal. Houve momentos de crise em que o governo chegou a pensar em acabar com esses cargos em comissão, mas é através deles que o aparelhamento político da máquina pública é feito.
Uma pesquisa acadêmica da cientista política Maria Celina Soares D’Araujo, da PUC-Rio, (“Elites burocráticas, dirigentes públicos e política no Poder Executivo do Brasil, 1995-2012”) sobre os ocupantes de cargos de Direção e Assessoramento Superiores (DAS) níveis 5 e 6 e de Natureza Especial (NE) ─ 1.146 nomeações nos governos Fernando Henrique, 1.150 no primeiro governo Lula da Silva e 1.198 no segundo e 1.233 nomeações entre 1º de janeiro de 2011 até o fim de dezembro de 2012 no governo Dilma Rousseff – coloca luz sobre as relações partidárias, sindicais e políticas das nomeações e traz uma novidade intrigante, diante da crise de relacionamento entre ela e o PT: a presidente Dilma faz o mais partidário dos governos petistas.
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