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Sérgio Sá Leitão: Não falta dinheiro para a cultura, falta gestão
Entre outros assuntos, foram abordados temas como as modificações na Lei Rouanet e os desafios para a criação de uma política pública de cultura no Brasil
O convidado do Roda Viva desta noite foi Sérgio Sá Leitão, ministro da Cultura. Formado em jornalismo pela Universidade Federal do Rio de Janeiro, ele foi diretor-presidente da RioFilme, secretário municipal de Cultura do Rio, além de chefe de gabinete e secretário de Políticas Culturais do Ministério da Cultura na gestão de Gilberto Gil. Desde 25 de julho deste ano, voltou a Brasília para assumir a pasta. Confira trechos do programa:
“Continuidade é fundamental para que possamos obter bons resultados, mas uma política pública na área cultural ainda é um campo novo no Brasil. Espero colaborar para isso na minha gestão”.
“A questão não é existir um ministério ou uma secretaria da Cultura, mas a importância que ele tem para o governo e o respaldo que recebe dele. A cultura precisa ser uma política de Estado, não pode depender do humor dos governos”.
“Quando o presidente Michel Temer me convidou para assumir o ministério, disse que lamentava muito ainda não ter acertado no campo da cultura, mas enfatizou que reconhecia a importância da área para o país e garantiu que me daria todo o apoio. Esse compromisso está sendo cumprido. Depois de ter feito um diagnóstico do ministério e ter arrumado a casa, apresentei a ele um pedido de descontingenciamento de recursos”.
“Tenho me dedicado a encontrar novas fontes de recursos. Herdamos uma situação muito grave do governo anterior e ainda vamos demorar muito tempo para superá-la. Recentemente, apresentei uma proposta relacionada aos 3% das loterias esportivas que deveriam, mas que não estão sendo repassados para a cultura. O repasse direto da Caixa Econômica para entidades culturais geraria uma receita na faixa de R$ 350 milhões”.
“As atividades culturais no Brasil geram um milhão de empregos diretos e envolvem mais de 200 mil empresas e instituições. É mais do que a indústria têxtil e a farmacêutica”.
“Há uma relação direta entre a economia da cultura e outras áreas da economia. A estimativa de crescimento do setor criativo nos próximos cinco anos é de 4,6% ao ano. Só o audiovisual, na última década, cresceu a uma média de 8% ao ano. É um crescimento chinês”.
“É fundamental a preservação do patrimônio audiovisual e estamos trabalhando para isso de maneira bastante agressiva. Nosso primeiro objetivo é parar de gerar déficit e preservar o conteúdo que será produzido daqui para frente. Depois, cuidar do patrimônio do passado. Para isso, criamos uma fonte de investimentos e crédito”.
“A Constituição de 88 aboliu a censura. Qualquer medida que aponte para a censura é inconstitucional. Como vivemos num Estado de Direito, temos que buscar na Justiça a consagração dos direitos individuais e coletivos. Por isso, tenho procurado trazer à tona o debate sobre a classificação etária. Se tivéssemos uma classificação para exposições culturais provavelmente essas controvérsias envolvendo o caso do Queermuseu e da performance do MAM não teriam acontecidos”.
“Essas polêmicas estão menos relacionadas com a cultura e a arte e mais com o clima de polarização política do país. Isso gera um movimento de histeria. Existem mais pessoas vivendo dos problemas do que buscando soluções”.
“Precisamos buscar um ambiente de mais tolerância. Como dizia Aristóteles, a virtude está sempre no meio. Acredito que seja perfeitamente possível conciliar os princípios constitucionais de liberdade com os direitos da criança e do adolescente. Com equilíbrio e ponderação podemos chegar lá e a classificação indicativa talvez seja o caminho”.
“Os ativos culturais brasileiros têm uma aceitação muito grande no exterior. Com a exportação da nossa cultura, trazemos recursos e também aumentamos a nossa influencia externa. Temos vários projetos com o Itamaraty. Podemos aproveitar, por exemplo, a Copa do Mundo na Rússia no ano que vem. Para isso, criamos um grupo de trabalho envolvendo vários ministérios e a CBF”.
“O principal é desburocratizar a Lei Rouanet. Burocracia é sinônimo de privilégios. Também é importante criar formas de estímulo às manifestações culturais onde elas acontecem em menor quantidade, como nas regiões Norte, Nordeste, Centro-Oeste e Sul e nos estados de Minas Gerais e do Espírito Santo”.
“É necessário investir também em infraestrutura audiovisual. Nem tudo depende do talento das pessoas, tecnologia é muito importante”.
“Daqui a cinco anos vamos comemorar o aniversário de 200 anos da Independência do Brasil e daremos início desde já a uma programação que buscará engajar a sociedade num processo de reflexão: como estamos próximos de alguns e distantes de outros ideais dessa data e qual o projeto de país que queremos?”
“Assumo o compromisso de incluir a revitalização e a reabertura do Museu do Ipiranga nessa programação de celebração da Independência”.
“O Museu de Inhotim é um dos mais importantes patrimônios culturais que existem no Brasil. Eles têm prestado contas ao ministério e atendido a todos os requisitos. Inhotim tem excelência artística e de gestão”.
“O modelo 100% estatal está falido. A preservação, reforma e volta do funcionamento do TBC é fundamental, mas não há recursos no Ministério da Cultura para concluir as obras e manter o teatro funcionando. Por isso, estamos buscando uma solução. Envolver a iniciativa privada é um caminho”.
“A Lei Rouanet está sendo atacada injustamente. A cultura dá à sociedade muito mais do que ela recebe. Somente 0,64% do total de renúncia fiscal no país vai para a cultura e ninguém questiona os outros 99,36%. Parece que a Lei Rouanet é a causa de todos os males do Brasil”.
“Precisamos gastar melhor para gerarmos mais resultados. A cultura recebe um total de mais de R$ 4 bilhões. É bastante dinheiro, mas ele está sendo mal empregado”.
A bancada de entrevistadores reuniu Eduardo Saron (diretor do Instituto Itaú Cultural), Odilon Wagner (ator), Robinson Borges (editor de Cultura do Valor), Sergio Ajzenberg (produtor cultural) e Sonia Racy (colunista do Estadão e jornalista da Rádio Eldorado). Com desenhos em tempo real do cartunista Paulo Caruso, o programa foi transmitido pela TV Cultura.
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