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Se depender das expectativas nos bastidores, o presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva não terá grandes dificuldades de aprovar a PEC da Transição no Senado. Líderes dos partidos que fazem parte da base de apoio ao presidente Jair Bolsonaro já se comprometeram a fornecer os votos necessários para aprovar a proposta que permitirá ao novo governo furar o teto de gastos. É um jogo de ganha-ganha.
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No discurso, os bolsonaristas dizem que é tudo uma questão de coerência. Afinal, afirmam, o próprio Bolsonaro prometeu durante a campanha que manteria o Auxílio Brasil, prestes a ser rebatizado de Bolsa Família, em R$ 600. Também cedeu às pressões para garantir um aumento real do salário mínimo.
Na prática, é antes de tudo um caminho para o atual governo resolver o apagão generalizado nas contas públicas, resultado do buraco deixado pela gestão de Bolsoanro num Orçamento que nunca parou em pé. A PEC poderia liberar mais de R$ 20 bilhões em recursos ainda neste ano.
De quebra, é uma sobrevida, sabe-se lá por quanto tempo, do Orçamento Secreto como se conhece hoje. “Não tem porque se preocupar com o que vai acontecer na Câmara também. É só a PEC bater lá que o Arthur Lira libera as emendas e resolve isso rapidinho”, resumiu à coluna um líder parlamentar com trânsito nas negociações. Pode até ser que Lula tente dar mais transparência às emendas, como prometeu em inúmeras ocasiões. Mas, certamente, não vai ser hoje.
Por enquanto, o presidente eleito passa essa bola para o Supremo Tribunal Federal, que começa a analisar o assunto nesta quarta-feira. Mas muita coisa ainda pode acontecer. Inclusive um pedido de vista ou o adiamento da sentença.
Seja como for, Lula parece de fato ter assegurado os votos necessários para aprovar a PEC no Senado. Mas falta muito para o futuro governo respirar aliviado. A equipe de transição está convencida de que precisa de uma folga maior no Orçamento. Uma licença para gastar que não se limite a algo em torno de R$ 80 bilhões e nem dure por apenas um ano, como querem os opositores do novo governo.
Não vai ser fácil, na avaliação de aliados do próprio Lula. Até porque não é do interesse de nenhuma das bancadas mais fortes da nova legislatura facilitar demais a vida do presidente eleito. É muito melhor para o Congresso fazer com que o presidente se sente ano a ano para negociar.
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Ainda assim, a ordem é resolver tudo ainda no Senado, para que a PEC da Transição possa ser apenas referendada pelos deputados federais, exatamente como for aprovada pelos senadores. Caso contrário, não vai dar para resolver tudo ainda neste ano, a tempo de valer já para o ano que vem. O que seria uma derrota e tanto para um governo que, oficialmente, ainda nem começou.
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