Dora Kramer
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Donos do poder
O próximo presidente vai encontrar um Congresso empenhado em ser cada vez mais poderoso
Caciques dos partidos e respectivos candidatos à Câmara e ao Senado não escondem o jogo: estão mais interessados na eleição de deputados e senadores do que em investir nas candidaturas a presidente da República. Mesmo o PT, em sua dianteira até agora folgada, articula alianças de olho vivo e faro fino na execução do plano de reforço às tropas no Congresso.
Tanto é assim que as principais legendas resolveram colocar suas maiores estrelas na disputa por vagas no Parlamento. Normalmente o costume era deixar candidaturas de gente conhecida para os cargos de governador ou senador. Isso mudou quando os partidos decidiram direcionar o foco ao Legislativo, notadamente à Câmara. Governadores têm independência menor que parlamentares na relação com o Planalto.
A importância do Congresso se baseia em várias razões: o protagonismo da Casa na condução da agenda do país é uma; outra, a derrama de verbas públicas distribuídas de acordo com o tamanho das bancadas; e a terceira, a correlação de forças internas e externas, firmada a partir da fragilidade política do governo de Jair Bolsonaro. Fraqueza decorrente do erro original de visão — a ideia de que poderia contar com bancadas temáticas em detrimento das agremiações —, que o obrigou a optar pela entrega do controle da agenda do Planalto ao Poder Legislativo.
Criou-se um ambiente de desequilíbrio de poder já visto em governos cujos presidentes tiveram o mandato interrompido, mas nunca a ponto de contagiar as campanhas da eleição seguinte. E muito menos na dimensão de agora, com tanto empenho de parlamentares e dirigentes partidários em transformar a assimetria de força, antes circunstancial, em situação permanente.
O próximo Congresso se pretende tão ou mais poderoso que o atual. Dia desses o presidente da Câmara, Arthur Lira, deixou isso muito claro ao comentar medidas sugeridas por candidatos para quando, e se, chegarem ao Planalto: “Gostaria de lembrar que no meio de presidentes que estão lá e dos que estarão, há o Congresso Nacional”.
“O próximo presidente vai encontrar um Congresso empenhado em ser cada vez mais poderoso”
Os parlamentares eleitos neste ano não vão querer abrir mão da conquistada autonomia no manejo das emendas ao Orçamento nem estarão dispostos a retroceder no exercício da derrubada de vetos presidenciais, prática antes excepcional que se tornou corriqueira. Basta comparar.
A um ano de completar o mandato, Bolsonaro teve 35% de seus vetos a matérias aprovadas no Parlamento derrubados total ou parcialmente. Na Presidência de Luiz Inácio da Silva foram 0,5%, sob Dilma Rousseff, 1,5% e na gestão de Michel Temer, 16,5%.
O avanço do Legislativo sobre o Executivo é nítido. A permanência dessa condição é obviamente desejada pelos partidos que trabalham fortemente para isso. Podem até não se submeter às regras rígidas das federações que os obrigam a afinidades em nada condizentes com as práticas partidárias em vigor, mas preparam um plano B.
Para escapar de exigências praticamente inexequíveis os partidos, combinam alianças de modo a formar grupos de atuação conjunta para concorrer ou pelo menos dividir com o Centrão a influência sobre o mandatário a ser eleito ou reeleito. A ideia é que na próxima legislatura não haja um, mas vários Centrões a ditar os rumos do governo a partir do Congresso, de preferência tendo gente experiente na composição das bancadas. Agora a palavra de ordem não é a da renovação pura e simples, com a eleição de figuras novas. O esforço é pela volta de políticos de destaque: ex-ministros, ex-governadores, ex-senadores e ex-deputados que ocuparam posições importantes em governos anteriores.
Nesse cenário, seria imprescindível a manifestação dos candidatos a presidente sobre como pretendem lidar com um Congresso que faz e acontece — só cumpre decisões judiciais quando quer, estabelece a destinação de recursos em benefício próprio como bem entende, entre outras liberdades — e tenciona fazer e acontecer muito mais.
Nenhum dos candidatos disse coisa alguma a respeito dessa desarmonia entre os poderes. Mas quem for governo em 2023 ou tem coragem de enfrentar o tema da reforma de um sistema político-eleitoral caduco, com quase 100 anos de existência, ou cairá na ilusão de que em sua majestosa presença no Planalto será tudo diferente. Não será.
Os textos dos colunistas não refletem, necessariamente, a opinião de VEJA
Publicado em VEJA de 9 de março de 2022, edição nº 2779
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