José Casado

Por José Casado

Informação e análise

Política

País mantém 13,1 milhões de mortos sem registro há meio século

Tem mais defunto fora do arquivo nacional do Registro Civil do que gente viva na população recenseada de São Paulo, a maior cidade do país

Por José Casado SEGUIR SEGUINDO 24 jul 2025, 08h00

Aplicativo Meu INSS — Ilustração — (Luis Lima Jr./Divulgação)

Treze milhões e cem mil. Esse é o número pessoas mortas no último meio século que ainda não têm registro na principal base de dados do governo, o Sistema Nacional de Informações de Registro Civil. Quem descobriu foi o Tribunal de Contas da União.

Tem mais defunto fora do arquivo nacional do que gente viva na população recenseada de São Paulo, a maior cidade do país

Esse número de falecidos marginalizados pela burocracia equivale à soma dos habitantes de cinco capitais: Rio de Janeiro, Belo Horizonte, Brasília e São Luís.

Uma lei de 2009 determinou a inclusão desses óbitos no arquivo eletrônico operado por seis ministérios e duas agências estatais (Fazenda; Planejamento; Saúde; Justiça; Defesa e Relações Exteriores; além do INSS e do IBGE).

Informações sobre os mortos e os vivos são relevantes para formulação e execução de políticas públicas de economia, saúde, educação e previdência, entre outras. No entanto, se passaram dezesseis anos e nada aconteceu.

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Auditores do TCU questionaram chefes da burocracia sobre as razões da letargia na “atualização” da base de dados do último meio século. Receberam singela resposta: governo e Congresso nunca promulgaram uma norma legal sobre a forma como essas mortes devem ser acrescentadas ao Registro Civil.

Culparam a inexistência de um ato jurídico formal e específico dos vivos sobre os falecidos num país que começou o ano com 7,8 milhões de regras jurídicas válidas para pessoas e empresas, segundo levantamento do Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário.

Caso os milhões de mortos marginalizados tivessem sido incorporados ao sistema do Registro Civil, a base de dados teria dobrado de tamanho. Uma das vantagens teria sido a redução das vulnerabilidades nas folhas de pagamentos do Estado brasileiro.

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Já se perderam 3,7 bilhões de reais em benefícios previdenciários pagos indevidamente a pessoas mortas, calcula o tribunal de contas. É valor similar ao prejuízo estimado com a roubalheira organizada nas contas dos aposentados e pensionistas, que a polícia ainda tenta elucidar.

Esse caso dos treze milhões e cem mil mortos marginalizados no Registro Civil, no último meio século, mostra que o humorista Barão de Itararé tinha razão quando escreveu: “Os vivos são e serão sempre, cada vez mais, governados pelos mais vivos.”