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Ainda é construção do PT com cinco partidos, mas a “Federação de Esquerda” — ou “Frente Lula”, como alguns chamam —, já parece ruína.
Aumentou a dissonância entre dirigentes do Partido dos Trabalhadores sobre o projeto eleitoral de Lula para agrupar PT, PSB, PCdoB, PV, Psol e Rede Sustentabilidade.
A cúpula petista se reúne na quinta-feira, em São Paulo, para decidir o que fazer, se aprova imediatamente o projeto de federação, sem consulta prévia aos filiados, ou se adia para tentar obter algum consenso.
Há três semanas, o PT apresentou uma proposta formal a esses cinco partidos seguindo o novo formato de associação eleitoral, previsto na legislação para estreia em 2022. É um mecanismo diferente das coligações efêmeras, adotadas até às eleições gerais de 2018.
Nesse novo sistema, dois ou mais partidos se comprometem a atuar com abrangência nacional, de maneira coordenada e em regime de fidelidade, pelo prazo mínimo de quatro anos. A vinculação tem valor jurídico e impõe obrigações equivalentes às de um partido político.
Todos os participantes, principalmente os eleitos — de presidente a prefeito, de senador a vereador —, ficam submetidos a um estatuto específico dessa federação enquanto durar. E ela só pode ser revista ou dissolvida quatro anos depois, ou seja, deverá existir pelo menos até 2026.
Partido que estiver numa federação e resolver abandoná-la antes do prazo, perde acesso aos fundos públicos (partidário e eleitoral) e fica isolado, sem direito a novas associações imediatas.
Se um parlamentar decidir não seguir a orientação da sua federação numa votação, ou resolver sair de um dos partidos integrantes, estará sujeito às punições da legislação sobre fidelidade partidária.
A cúpula petista se mostra dividida em relação ao projeto da Federação de Esquerda. Para Lula seria perfeito. Ajuda, de imediato, a isolar o adversário Ciro Gomes, do PDT. E emoldura no rigor da lei uma base de 101 deputados (20% dos votos na Câmara) e 8 senadores (10% do Senado) com traços comuns de origem e identidade. Com isso poderia avançar em acordos de “governabilidade” com outros partidos.
No PT, porém, muitos deputados e senadores atravessaram a última década e meia à equidistância de Lula, independentes na consolidação dos próprios redutos eleitorais. Demonstram ceticismo em relação às consequências de uma composição nacional, baseada em rígidos compromissos jurídicos. E, principalmente, temem riscos eleitorais nos seus Estados, na partilha do eleitorado.
No PSB o receio é com a tendência à hegemonia petista, característica do partido nas alianças eleitorais e nas composições de governo. Há estados, como o Rio, onde a percepção é favorável à campanha do candidato ao governo estadual Marcelo Freixo, ex-Psol. Em outros se enxerga risco elevado à sobrevivência do partido — é o caso do Espírito Santo, do Rio Grande do Sul, de Minas Gerais e de São Paulo.
O sistema de federação partidária pode ser uma novidade incômoda para partidos e candidatos, uma camisa-de-força, se comparada com o regime convencional de coligações partidárias.
Para o eleitor, porém, é reconhecido como um redutor de danos. Na reunião de partidos com identidades e objetivos comuns, ajuda a diminuir as chances dele votar e eleger candidatos com os quais não tenha qualquer afinidade política, e, eventualmente, até posições ideológicas opostas.
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