O governo Luiz Inácio Lula da Silva anunciou, nesta sexta-feira, 17, o aumento do percentual obrigatório — de 10% para 12% — da mistura do biodiesel ao diesel a partir do próximo mês.

Divulgada pelo ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, a medida deverá impactar em alta de dois centavos no preço do combustível nos postos de gasolina. A decisão foi tomada após a primeira reunião do ano do Conselho Nacional de Política Energética (CNPE), com Lula e demais ministros. Segundo Silveira, o percentual será escalonado anualmente até chegar ao patamar de 15% em 2026.

Como tentativa de frear a escalada nos preços dos combustíveis e de controlar a inflação, o governo do ex-presidente Jair Bolsonaro havia fixado o percentual obrigatório do biocombustível no diesel em 10% em 2021.

Após a reunião desta sexta-feira, 17, o ministro-chefe da Casa Civil Rui Costa afirmou que o aumento da alíquota deverá, a longo prazo, viabilizar um cenário de oferta de energia mais barata no país, além de viabilizar a transição energética e de produção de energia limpa ao mesmo tempo em que acena para o fortalecimento das cadeias produtivas, inclusive da agricultura familiar.

“Isso vai tornando o Brasil autossuficiente em diesel, ao mesmo tempo que estimula a produção agrícola. Hoje, ainda predominante nas grandes plantações de soja, mas o governo cresce o incentivo para a agricultura familiar produzir de diversas formas o biocombustível”, disse.

A decisão também foi comemorada pelo setor, que pleiteava o destrave do percentual obrigatório do biodiesel no combustível. A Associação dos Produtores de Biocombustíveis do Brasil (Aprobio) afirmou que a medida recoloca o país não apenas como referência no modelo de transição energética, mas garante um cenário de “previsibilidade e segurança jurídica”.

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