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Um dos autores da ação do Partido Novo que pede o fim da suspensão do X no Brasil, André Marsiglia vê “um confronto entre [Elon] Musk e o STF que é claramente político”. Segundo o advogado, o bloqueio da rede social no país é uma resposta do Supremo Tribunal Federal, em especial do ministro Alexandre de Moraes, ao próximo ato bolsonarista de 7 de setembro. Em boa parte, a convocação para o evento era concentrado em tuítes – confira a matéria de capa da edição de VEJA que está nas bancas.
“Os ministros estavam se sentindo de alguma forma pressionados”, afirmou Marsiglia a VEJA. “O Twitter (antigo nome da rede social X) influenciava um caldeirão: essas manifestações, esses pedidos de impeachment. Essa pressão, que se centrava no Twitter, foi um elemento, sem dúvida alguma, dessa decisão de suspensão”, completou o advogado.
A ação, que será relatada pelo ministro Kassio Nunes Marques, tem dois objetivos: em liminar, pede a derrubada do bloqueio ao X e também solicita que o debate sobre a suspensão da rede social (acompanhada por unanimidade pela primeira turma do STF) vá ao plenário da Suprema Corte – Nunes Marques já sinalizou que pode acatar ao pedido e levar a decisão à avaliação dos 11 ministros. Ele alega que o tema é “sensível” e exige uma atuação da Corte “com prudência”.
O risco do plenário
Se o pleno julgar o caso, uma série de instrumentos jurídicos podem ser acionados pelos ministros, que podem dar diferentes destinos ao julgamento: arrastá-lo em um pedido de vistas ou julgá-lo durante uma sessão presencial. Um debate em plenário, televisionado pela TV Justiça, pode manchar a imagem de unidade institucional que a maior parte dos magistrados quer transmitir. A presença de todos é obrigatória quando um magistrado pede destaque.
Até agora, o tema foi tratado de forma virtual por cinco ministros da Corte — os que compõem a primeira turma do STF. O ministro Luiz Fux divergiu da multa aplicada ao uso de VPN para acessar a rede social, mas concordou sobre a decisão de Moraes pelo bloqueio ao X. Relator de duas ações que questionam o caso, Nunes Marques pode levar a apreciação da pauta ao plenário, onde uma divergência já é dada como certa nos bastidores.
O ministro André Mendonça não esconde a interlocutores que não se sente confortável com a suspensão das redes sociais. Ex-ministro da Justiça de Jair Bolsonaro, Mendonça pode externar o desconforto sobre o tema, que será um dos principais alvos do ato na Avenida Paulista deste sábado, 7, com a presença confirmada do ex-presidente. Um eventual voto contrário de Mendonça, ou uma simples discordância a algum dos pontos defendido por Moraes por parte de qualquer ministro, deve ser explorado por bolsonaristas com cortes de vídeos que serão proliferados pelas redes sociais.
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