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O empresário Luciano Hang, dono da rede de lojas Havan, não está vivendo um bom dia. Após ter sido alvo de operação de busca e apreensão pela Polícia Federal, a mando do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), por causa de uma suposta pregação antidemocrática, ele acaba de sofrer uma derrota simbólica dentro de Santa Catarina, o seu estado natal.
A Justiça Federal determinou a suspensão de todas as autorizações (federal, estadual e municipal) e barrou a construção de uma unidade da Havan no Centro Histórico de Blumenau a pedido do Ministério Público Federal.
O motivo: o conhecido projeto arquitetônico das lojas, com a famosa réplica da Estátua da Liberdade e o prédio com portentosas colunas gregas na fachada, agride o patrimônio arquitetônico e histórico da região. O fundamento é “salvaguardar o interesse coletivo e o patrimônio histórico e cultural (protegidos constitucionalmente) de Blumenau (o “Stadplatz” – na tradução literal “praça da cidade”), afirma a juíza Rosimar Terezinha Kolm, da 1ª Vara Federal. Segundo ela, documentos constantes do processo demonstram que “à primeira vista, tanto o Iphan quanto a FCC (Fundação Catarinense de Cultura] e o município aprovaram um projeto de construção que não é harmônico com o patrimônio histórico (…), mormente porque situado na região onde Blumenau nasceu”.
Em sua petição, o MPF alegou que a ação pretende proteger bens tombados pelo Iphan, em especial a Igreja Luterana do Espírito Santo, “cuja ambiência está ameaçada (…) pela iminente emissão de alvará de construção pelo município de Blumenau, de projeto de construção de loja da empresa Havan S.A. com perfil arquitetônico incompatível com o entorno da área”.
A Havan ainda pode recorrer.
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