Bolsonaro gasta mais e aumenta sigilo nos pagamentos com cartão do governo

Eleito com a promessa de que moralizaria o uso de dinheiro público, o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) aumentou em sua gestão os gastos sigilosos com o cartão de pagamentos do governo federal. Segundo dados do Portal da Transparência, entre janeiro e outubro deste ano, a Presidência da República despendeu 15,2 milhões de reais com essa fonte de recurso – o montante é 70% superior ao registrado no mesmo período de 2018 (8,9 milhões de reais), ano imediatamente anterior ao início do seu mandato, quando o país esteve sob o comando de Michel Temer (MDB).

As despesas da atual administração também são maiores do que as da ex-presidente Dilma Rousseff (PT) em 2015, o último ano completo em que a petista esteve sentada na cadeira de chefe do Executivo federal – na ocasião, o valor gasto pela Presidência entre janeiro e outubro com o cartão de pagamentos foi de 12 milhões de reais.

Veja quanto foi gasto ano a ano (dados até outubro de cada ano)

• 2015: 12 milhões de reais
• 2016:  11,7 milhões de reais
• 2017: 8,5 milhões de reais
• 2018: 9 milhões de reais
• 2019: 11,9 milhões de reais
• 2020: 16,3 milhões de reais
• 2021: 15,3 milhões de reais

O cartão de pagamentos do governo federal funciona como uma espécie de cartão de crédito ao qual os servidores têm direito para despesas ligadas a atividades do cargo. O seu uso é sujeito a fiscalização e controle social e a regras baseadas em princípios como legalidade, impessoalidade, moralidade, eficiência, isonomia e da aquisição mais vantajosa.

Em alguns casos, no entanto, os gastos por parte de algum servidor podem ser considerados sigilosos – é o caso de despesas com segurança, por exemplo, cujos detalhamentos podem comprometer a integridade física do funcionário público. Sob a gestão Bolsonaro, de janeiro a outubro deste ano, 99,2% dos gastos da Presidência estão nessa condição – o percentual é o maior registrado desde 2015. A prática de colocar o gasto em sigilo não é irregular, mas compromete a transparência dos gastos públicos e deve ser considerada sempre uma exceção.

Os percentuais dos gastos em sigilo da Presidência ano a ano

• 2015: 98,4% (11,8 milhões de reais)
• 2016: 98,7% (11,5 milhões de reais)
• 2017: 98% (8,3 milhões de reais)
• 2018: 97,9% (8,8 milhões de reais)
• 2019: 98,2% (11,7 milhões de reais)
• 2020: 98,6% (16 milhões de reais)
• 2021: 99,2% (15,1 milhões de reais)

• gastos públicos
• Governo Bolsonaro
• Jair Bolsonaro
• sigilo