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O deputado federal e vice-presidente nacional do PT, Washington Quaquá, afirmou que vai apresentar um projeto de lei, em conjunto com o também deputado federal Dimas Gadelha (PT-RJ), para criar um “fundo soberano” para distribuir parte dos royalties de petróleo pagos aos municípios do Rio de Janeiro. A ideia é tentar reduzir a desigualdade entre cidades que recebem recursos da exploração.
Quaquá é ex-prefeito e tem grande influência na política de Maricá, cidade mais beneficiada do país pelos royalties em 2022, totalizando 2,5 bilhões de reais em repasses. A ideia do fundo é que os municípios que recebem mais recursos dividam com aqueles que têm menor renda per capita, caso de São Gonçalo, uma das regiões mais pobres do Rio, e recebem uma parte muito menor dos royalties.
A prefeitura de São Gonçalo trava uma batalha na Justiça para conseguir mais recursos do petróleo. Em julho do ano passado, conseguiu uma liminar que garantia participação maior para o município, além de Magé e Guapimirim, todos na Baía da Guanabara, mas a decisão foi derrubada. Na quarta-feira, 19, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou um recurso das três cidades e manteve os repasses no formato antigo.
Em vídeo publicado nas redes sociais, Quaquá afirmou que, após a decisão da Justiça, foi autorizado pelo prefeito de Maricá, Fabiano Horta (PT), a apresentar o projeto que cria o fundo soberano. “Maricá quer ajudar São Gonçalo”, disse o deputado. “Vamos construir a chegada dos recursos dos royalties com justiça a todas as cidades que tenham impacto da exploração do petróleo”, escreveu Horta.
Por trás da ideia de criar o fundo soberano, está a eleição municipal de 2024. Quaquá pretende disputar de novo a prefeitura de Maricá, que ele governou de 2009 a 2016. Já o deputado Dimas Gadelha deve ser o candidato do PT a prefeito de São Gonçalo — assim, a estratégia de destinar mais dinheiro à cidade poderia se tornar um trunfo eleitoral. Segundo maior colégio eleitoral do Rio de Janeiro, São Gonçalo é governada por Capitão Nelson (PL), que apoia e é apoiado pelo clã Bolsonaro no estado.
Polêmico
Quaquá é um personagem polêmico da política fluminense e, não raro, provoca polêmicas inclusive dentro do PT. Um episódio recente ocorreu em fevereiro deste ano, quando postou uma foto sorridente ao lado do novo colega de Câmara, o ex-ministro da Saúde Eduardo Pazuello, eleito deputado federal pelo PL do Rio de Janeiro. A presidente do partido, Gleisi Hoffmann, disse que a imagem era “desrespeitosa com o PT e ofensiva às vítimas da Covid”. “Na vida e na politica, tudo tem limites”, afirmou.
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