Maquiavel
Por José Benedito da Silva
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Contra ataques de Bolsonaro, eleições terão observadores internacionais
Pela primeira vez, TSE convidou missões de observação eleitoral de outros países para acompanharem o pleito de outubro. Três já confirmaram presença
Pela primeira vez, as eleições presidenciais serão acompanhadas por ao menos três organismos internacionais a convite do TSE (Tribunal Superior Eleitoral). A medida, evidentemente, tem o objetivo de evitar que os ataques do presidente Jair Bolsonaro (PL) e de seus aliados consigam desacreditar o processo eleitoral. Candidato à reeleição e segundo colocado nas pesquisas, Bolsonaro tem lançado suspeitas infundadas contra as urnas eletrônicas, em uso no país desde 1996. No ano passado, a Câmara barrou a implantação do voto impresso, bandeira do bolsonarismo.
Já confirmaram presença em outubro as missões de observação eleitoral da Organização dos Estados Americanos (OEA), do Parlamento do Mercosul (Parlasul) e da Rede Eleitoral da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP). O presidente do TSE, ministro Edson Fachin, ainda negocia a vinda de representantes das organizações americanas Carter Center e International Foundation for Electoral Systems (Ifes), da Unión Interamericana de Organismos Electorales (Uniore) e da Rede Mundial de Justiça Eleitoral.
Segundo o tribunal, todos os especialistas que vêm ao Brasil na função de observadores atuam de forma independente e têm autonomia para escolher as seções eleitorais que serão visitadas pelos organismos internacionais. A atuação é diferente da de autoridades internacionais que já acompanham o pleito como convidadas há vários anos. Ao final, de acordo com o TSE, as missões farão relatórios com sugestões de aprimoramento que serão divulgados ao público.
União Europeia
O TSE informou também nesta terça-feira, 3, que não conseguiu viabilizar a vinda de uma “missão integral de observação eleitoral” da União Europeia, com a qual havia iniciado as tratativas em março. A Corte afirmou ter constatado que “não estavam presentes todas as condições necessárias” para a visita, que incluiria dezenas de técnicos e trataria de diversos temas relacionados ao sistema eleitoral. “Nos próximos meses, se for verificada a necessidade e o interesse de ambos os lados, poderá haver uma participação mais reduzida e de caráter técnico de membros da União Europeia no período eleitoral”, afirmou o tribunal.
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