Em meio a denúncias, MP dá sinal verde para fusão de PTB com Patriota

O vice-procurador-geral eleitoral, Paulo Gustavo Gonet Branco, solicitou ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) na última quarta, 9, o deferimento do pedido de fusão entre o Partido Trabalhista Brasileiro (PTB) e o Patriota, cujo processo foi iniciado em novembro do ano passado, após as legendas não atingirem a cláusula de barreira. Se aprovada, a junção formará o Mais Brasil.

A decisão de Branco de dar aval à união ocorre em meio a uma série de denúncias feitas por membros do PTB. Uma delas diz respeito ao seu ex-presidente Marcus Vinícius Vasconcellos Ferreira, conhecido como Marcus Vinícius Neskau e genro do ex-deputado Roberto Jefferson. Segundo um grupo de opositores, Neskau não poderia ter participado da comissão de junção dos dois partidos pois estava afastado por determinação do ministro Alexandre de Moraes.

Outro dirigente com participação contestada é Kassyo Ramos, que assumiu o comando da sigla quando Jefferson foi preso, em outubro de 2022, mas não convocou novas eleições.

Também há denúncias de dilapidação do patrimônio do PTB, como a proposta de colocar à venda a sede do partido em São Paulo, no bairro dos Jardins. O empresário Eryk Heeyzer de Vaz Braga, que teve sua carteira partidária suspensa, afirmou ainda que o Ministério Público de São Paulo e o do Espírito Santo possuem investigações sobre essas e outras irregularidades. Ele também pediu a impugnação da fusão.

Em todos os casos, o PTB  respondeu às acusações e disse que todas as demandas foram saneadas pela Justiça.

Para o MP Eleitoral, as reclamações e denúncias não devem ser tratadas no processo de fusão, mas sim em procedimentos judiciais apartados. “Uma vez que o processo de fusão partidária é pautado por requisitos de caráter objetivo, a desaprovação das contas do exercício financeiro de 2018 do PTB Nacional e a tramitação de expedientes no Ministério Público do Espírito Santo e de São Paulo, que teriam por objeto irregularidades no PTB desses estados, não constituem fator impeditivo do pedido de fusão”, afirmou.

Após a posição do Ministério Público, o caso poderá ser julgado pelo TSE, ainda sem prazo para ocorrer.

Em nota o diretório paulista do PTB disse que “a casa não foi colocada à venda por decisão da executiva estadual, mas, sim, por determinação judicial, em processos oriundos da gestão passada. Reforçamos o fato de que a gestão atual trabalha para que isso não aconteça. Contudo, na eventualidade de ocorrer a venda, ela será feita por meio de leilão sob auspícios do Poder Judiciário”.

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