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Brasil

Flávio Bolsonaro diz que privatização de praias é ‘narrativa da esquerda’

Proposta que possibilita a venda de áreas do litoral está na CCJ do Senado e tem parecer favorável do filho do ex-presidente

Por Isabella Alonso Panho SEGUIR SEGUINDO 2 jun 2024, 17h14

Senador hoje relata a PEC nº 03/2022 na sua Casa legislativa (Roque de Sá/Agência Senado)

O senador e filho do ex-presidente Jair Bolsonaro, Flávio Bolsonaro (PL-RJ), atual relator da PEC das Praias, disse que a privatização desses ambientes é “uma narrativa que a esquerda está criando”. A proposta, apresentada pelo ex-deputado Analdo Jordy (na época do PPS-PA) em 2011 e aprovada na Câmara em fevereiro de 2022, quer revogar um trecho da Constituição para retirar da União a propriedade de “terrenos de marinha”, que poderão, segundo a PEC, ser repassados a estados, municípios e até particulares, que poderão comprar esses locais.

https://x.com/FlavioBolsonaro/status/1797315431071412265

“É uma grande mentira, uma narrativa que a esquerda está criando porque o governo está com medo de perder arrecadação”, disse o parlamentar, afirmando que a ideia da PEC é “acabar com foro, laudêmio, taxa de ocupação, (…) acabar com o pagamento de taxas absurdas”. Ele publicou um vídeo na sua conta do Instagram e também usou um vídeo humorístico para falar sobre o tema no X (antigo Twitter).

Entenda: O que diz e como funciona a PEC das Praias?

No Senado, a PEC está passando pela CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) e foi tema de uma audiência pública na última segunda-feira, 27. Flávio Bolsonaro já deu um parecer favorável à aprovação da proposta. Diversas entidades ambientais criticam o texto, afirmando que a aprovação da PEC e a consequente privatização das áreas hoje de propriedade da União pode prejudicar o meio ambiente, impactar a pesca, acelerar a erosão do solo e as mudanças climáticas.

O nome do jogador e empresário Neymar foi associado à PEC ao longo da semana. Isso porque ele é um dos sócios da Due Incorporadora, que tem em seus planos um empreendimento para construir 28 imóveus de alto padrão entre os litorais de Pernambuco e Alagoas, em um trecho de cem quilômetros que ambiciona ser apelidado de “Caribe brasileiro”. O jogador e a empresa divulgaram uma nota afirmando que os empreendimentos “não sofrerão qualquer impacto, seja positivo ou negativo, com a PEC nº 03/2022”.