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A Justiça de Santa Catarina decretou a prisão civil do deputado federal bolsonarista Zé Trovão (PL-SC) por falta de pagamento de pensão alimentícia a seu filho. Nas redes sociais, ele gravou um vídeo dizendo que as matérias que saíram sobre o caso são “tendenciosas, desrespeitosas e enganosas” e acusou a ex-companheira de entrar com a ação por vingança.
O caso veio a público nesta sexta-feira, 28. A falta de pagamento de pensão alimentícia é hoje a única modalidade de prisão civil na lei brasileira. O juiz, quando recebe o pedido, intima o devedor para pagar em três dias e, se ele ficar inerte, manda expedir o mandado de prisão. O processo do deputado Zé Trovão corre em Joinville, no litoral de Santa Catarina, e está em segredo de Justiça.
No vídeo que publicou nas suas redes sociais sexta, o parlamentar disse que a pensão paga ao filho é descontada direto da sua folha de pagamento da Câmara dos Deputados e ultrapassa os 5 000 reais mensais. No site da Casa, contudo, a consulta à folha de pagamento de Zé Trovão não mostra esse desconto.
Além disso, ele mostrou supostos prints que comprovariam o pagamento de aluguel e condomínio para sua ex-companheira, que tem a guarda do filho dois. Essas despesas que lhe custariam mais de 4.000 reais. “Minha ex vive em um apartamento de alto padrão custeado pelo pai de seu filho. Quem está se beneficiando dos valores neste momento talvez não seja ele”, disse o deputado. No final do vídeo, ele colocou uma legenda dizendo que o processo de cobrança de pensão foi movido por “vingança”.
Problemas com a Justiça
Marcos Antônio Pereira Gomes, o Zé Trovão, é um aliado de primeira hora do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e chegou a ser preso em 2021 por incitar e participar de atos antidemocráticos que pediam o fechamento do Supremo Tribunal Federal (STF) e o impechment dos ministros. Ele participou de articulações ao lado dos caminhoneiros e das motociatas do ex-governante.
Eleito deputado por Santa Catarina, Zé Trovão começou o mandato ainda usando tornozeleira eletrônica e cumprindo medidas cautelares. Como ele não foi condenado criminalmente, pode exercer o cargo.
Em novembro do ano passado, a ex-noiva do caminhoneiro, Ana Rosa Schuster, pediu uma medida protetiva contra ele por supostas agressões praticadas dentro do apartamento funcioal do deuptado em Brasília. Ela disse à Polícia, na época, que depois de uma discussão ela foi empurrada e teve o pescoço apertado por Zé Trovão.
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