Maquiavel

Por José Benedito da Silva

A política e seus bastidores. Com Laísa Dall'Agnol, Victoria Bechara, Bruno Caniato, Valmar Hupsel Filho, Isabella Alonso Panho e Ramiro Brites. Este conteúdo é exclusivo para assinantes.

Brasil

Lula nomeia advogado do Prerrogativas para Comissão de Ética Pública

Colegiado é responsável por garantir transparência na máquina pública, o que inclui proibição de que pessoas com irregularidades exerçam cargos públicos

Por Laísa Dall'Agnol SEGUIR SEGUINDO 26 jun 2024, 20h05

O advogado Georghio Tomelin (Ministério da Justiça/Reprodução)

O advogado catarinense Georghio Tomelin acaba de ser nomeado conselheiro da Comissão de Ética Pública do governo federal. A decisão, assinada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, foi publicada no Diário Oficial da União desta quarta-feira, 26, e estabelece um mandato de três anos.

Tomelin é doutor em Direito do Estado pela Universidade de São Paulo (USP) e atua como professor na área de Direito Público. Ele é também colaborador do Prerrogativas — grupo jurídico progressista que sempre se posicionou em defesa de Lula, em especial durante a Lava- Jato, e que foi atuante na campanha presidencial do petista em 2022. Ele passará a ocupar a vaga deixada por Edson Leonardo Dalescio Sá Teles.

A Comissão de Ética Pública é responsável por “promover atividades que dispõem sobre a conduta ética no âmbito da Administração Pública Federal”, o que inclui, em casos mais graves, a proibição de que pessoas exerçam cargos em comissão ou de alta relevância na máquina pública.

A atual lista de punições do colegiado conta com 77 nomes que podem ter o impedimento até 2027. Entre eles, está o ex-ministro da Educação de Jair Bolsonaro, Abraham Weintraub — ele foi alvo de cinco processos que culminaram em “censura ética”, sendo a maior parte por manifestações públicas indevidas na internet. O deputado federal Mário Frias (PL-SP), ex-secretário Especial de Cultura, também é outro nome que figura na lista. Apenas em 2023, o órgão julgou 93 processos éticos e outros 333 processos de conflito de interesses.

Lewandowski

Além de integrar o Grupo Prerrogativas, Georghio Tomelin é próximo do atual ministro da Justiça, Ricardo Lewandowski — que, por sua vez, também mantém boa interlocução com o grupo. Ambos trabalharam juntos por mais de dez anos e Tomelin chegou inclusive a ser cotado para integrar a equipe de Lewandowski na pasta após o convite de Lula ao ex-ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), em fevereiro deste ano.