MP denuncia ex-presidente do Solidariedade por desvios de R$ 36 milhões

O Ministério Público Eleitoral denunciou o ex-presidente do partido Solidariedade Eurípedes Júnior pelos crimes de organização criminosa, apropriação indébita, furto qualificado e falsidade ideológica eleitoral. O ex-dirigente partidário está preso no Complexo da Papuda, em Brasília, desde 15 de janeiro, após ser alvo de operação da Polícia Federal por suspeita de desvio de 36 milhões de reais dos fundos Partidário e Eleitoral.

Outras nove pessoas também foram alvo de denúncia da 1ª Promotoria de Justiça Eleitoral do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios, acusadas de envolvimento no suposto esquema de desvios. São elas: Alessandro Souza da Silva, Berinaldo da Ponte, Cíntia Lourenço da Silva, Epaminondas Domingos do Nascimento Júnior, Felipe Antonio do Espírito Santo, Julia Rodrigues Monteiro Barros, Karen Lúcia Santos Rechmann, Lusiano Francisco de Souza e Márcio Xavier da Silva.

De acordo com investigadores, os denunciados atuavam em diversas frentes para se beneficiar pessoalmente dos recursos públicos destinados ao partido. No último dia 12, quando a PF deflagrou a operação Fundo do Poço e cumpriu mandados de prisão e de busca e apreensão, um helicóptero avaliado em 2,4 milhões de reais foi apreendido. Segundo os investigadores, a aeronave estaria sendo utilizada por Eurípedes Júnior para fins particulares. Os policiais tentaram ainda bloquear 33 imóveis do grupo.

Na ocasião, a PF também tentou cumprir mandado de prisão contra Eurípedes, mas ele não foi localizado. Após três dias considerado como foragido, ele se entregou acompanhado de um advogado.

Segundo os investigadores, os desvios teriam ocorrido durante a eleição de 2022, e se referem aos recursos destinados do Pros, partido que foi incorporado pelo  Solidariedade no ano seguinte. Em nota divulgada no dia da operação, o Solidariedade afirmou que os supostos crimes teriam ocorrido antes da incorporação. Três dias após a operação, o deputado federal Paulinho da Força (SP) assumiu a presidência da legenda.

Como funcionava o esquema?

As investigações tiveram início a partir das informações fornecidas por um ex-presidente do Pros, Marcus Vinícius Chaves de Holanda, que na ocasião travava uma ferrenha disputa com Eurípedes Júnior pelo controle do partido.

A investigação aponta que os desvios do Fundo Partidário ocorreram em contratos superfaturados para contratação de consultorias jurídicas e recursos desviados dos repasses a uma entidade ligada ao partido, a Fundação Ordem Social. No caso do fundo eleitoral, o dinheiro era desviado por meio de candidaturas “laranjas”.

Ainda de acordo com a Polícia Federal, o dinheiro desviado era lavado por meio de um esquema de empresas de fachada e emissão de notas frias, compra de imóveis e superfaturamento de serviços prestados ao partido.