OAB-SP vai defender advogado investigado por receber mensagens de Cid

A secção de São Paulo da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) vai defender o advogado Eduardo Kuntz no inquérito do Supremo Tribunal Federal (STF) que o investiga pela troca de mensagens com o ex-ajudante de ordens Mauro Cesar Barbosa Cid através de um perfil da rede social Instagram. Kuntz é advogado de Marcelo Costa Câmara, um dos militares que fizeram parte do governo de Jair Bolsonaro e que agora está no banco dos réus por conta da trama golpista. Kuntz deporá à Polícia Federal nesta terça, 1º.

Nesse mesmo inquérito, o relator, Alexandre de Moraes, mandou prender Câmara sob o argumento de que ele teria violado a proibição de não fazer contato com outros investigados, uma das condições para que permanecesse em liberdade durante o andamento do processo. A procuração da OAB foi juntada nos autos da investigação nesta segunda-feira, 30. Kuntz  será defendido pelos criminalistas Alberto Toron e Renato Marques Martins, que fazem parte da Comissão de Prerrogativas da Ordem e que atuaram na defesa de vários réus da Lava-Jato.

A ideia da intervenção da OAB-SP é defender a atuação de Kuntz como advogado. O respeito às prerrogativas funcionais da categoria já foi motivo de atritos com Alexandre de Moraes em outras oportunidades. Na semana passada, a defesa do general Walter Braga Netto apelou ao Conselho Federal da OAB por conta da proibição, estabelecida pelo ministro, de que a acareação entre o ex-candidato a vice-presidente e Mauro Cid fosse gravada, mesmo que através dos recursos próprios dos advogados. A Ordem, a nível federal, não se manifestou no processo.

Há uma forte pressão da categoria para que o Conselho Federal da entidade, conduzido por Beto Simonetti, que foi reeleito no começo deste ano, seja mais contundente na defesa das prerrogativas dos advogados no STF.

Entenda o caso

Depois de ter sido colocado em liberdade, o ex-ajudante de ordens Mauro Cid trocou mensagens através de uma conta no Instagram em nome de sua esposa, afirmando que foi coagido a falar vários pontos-chave do seu acordo de colaboração premiada — o caso foi revelado por VEJA. As mensagens foram trocadas com o advogado de Câmara, Eduardo Kuntz, que levou os prints das mensagens ao conhecimento do Supremo para tentar anular a delação de Mauro Cid. O argumento dele é de as conversas mostram que o tenente-coronel mentiu.

O advogado de Jair Bolsonaro, Celso Vilardi, questionou Mauro Cid sobre o perfil de Instagram durante seu interrogatório na Primeira Turma. Horas depois, a página foi retirada do ar por meio de uma VPN (ferramenta de conexão privada que permite que vários atos sejam praticados sem serem rastreados). Contudo, Meta e Google informaram ao STF que o perfil do Instagram usado por Cid está vinculado a um e-mail e a um telefone que são dele. Além do mais, a conta foi movimentada em uma região próxima da residência dele.

Moraes não colocou em xeque a credibilidade da delação de Cid e abriu uma investigação contra Marcelo Câmara e seu advogado, Eduardo Kuntz, pelo contato feito com Cid. Na ocasião, o ministro disse que havia indícios de que os dois haviam tentado “obstruir a investigação” do caso do golpe. “Dessa maneira, são gravíssimas as condutas noticiadas nos autos, indicando, neste momento, a possível tentativa de obstrução da investigação, por Marcelo Costa Câmara e por seu advogado Luiz Eduardo de Almeida Santos Kuntz, que transbordou ilicitamente das obrigações legais de advogado”, diz a decisão de Moraes que ordenou a abertura do inquérito.

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