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A maioria da população brasileira (61% dos entrevistados) acredita que pode ser punida por falar ou escrever o que pensa, segundo levantamento feito entre os dias 27 de abril e 1º de maio pelo instituto Paraná Pesquisas e divulgado nesta terça-feira, 7.
De acordo com a pesquisa, outros 32,4% disseram que podem falar ou escrever o que pensam no Brasil, enquanto 6,6% não souberam ou não quiseram opinar. A pesquisa ouviu 2.020 eleitores em 160 municípios dos 26 estados e do Distrito Federal.
No recorte por segmento da população, os maiores percentuais de pessoas que temem ser punidas por dizer ou escrever o que pensam são os brasileiros de 35 a 44 anos (65,1%), os evangélicos (64,5%) e os moradores do Sudeste (65,2%).
Já as maiores taxas daqueles que acham que podem falar ou escrever o que pensam estão entre os jovens de 16 a 24 anos (43,8%), os brasileiros que não são católicos nem evangélicos (38,6%) e os moradores do Nordeste (37,2%).
Polêmica com Musk
A pesquisa foi feita logo após a polêmica aberta pelo multibilionário sul-africano Elon Musk, dono do X (antigo Twitter), que, no início de abril, acusou o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, de impor a censura nas redes sociais, especialmente a quem apoia o ex-presidente Jair Bolsonaro.
A acusação abriu uma discussão sobre os limites do rigor necessário contra aqueles que cometem crimes nas redes sociais – como a divulgação de fake news, discursos de ódio ou ameaças à democracia — e o direito constitucional à liberdade de expressão.
O debate ganhou ainda mais fôlego com a revelação por uma comissão do Congresso dos EUA, dominada por republicanos, de trechos das decisões de Moraes mandando suspender perfis nas redes sociais – quase todos de apoiadores de Bolsonaro e/ou militantes da direita política.
Discussão no Congresso
Na esteira da discussão, o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), enterrou o projeto de lei 2.630/2020, que ficou conhecido como PL das Fake News, e era até então a principal iniciativa em discussão no Congresso para tentar enquadrar o comportamento nas redes sócias.
Lira alegou que a discussão estava muito polarizada, que o projeto havia sido contaminado politicamente e que era preciso discutir uma nova proposta – ele mandou criar uma comissão para, em até 40 dias, apresentar um novo arcabouço para discussão.
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