PF volta atrás e indicia suspeitos de agredir Moraes em Roma

O novo delegado da Polícia Federal que cuida da investigação sobre a agressão que o ministro Alexandre de Moraes teria sofrido em Roma em julho de 2023, Thiago Severo de Rezende, decidiu indiciar os três suspeitos pelo crime de calúnia. O novo relatório final invalida o que já havia sido apresentado em fevereiro, quando o delegado anterior, Hiroshi de Araújo Sakaki, havia desistido de indiciar Roberto Mantovani Filho, Andreia Munarão e Alex Zanatta Bignotto.

“A polarização vivenciada pelo Brasil nos últimos anos e inúmeros fenômenos observados em particular nas redes sociais levaram à uma intolerância política insustentável. (…) Nessa ‘guerra’ vivenciada, em especial nas redes sociais, passou-se a exaltar algumas personalidades e a atacar de forma vil outras que os grupos veem como contrárias ao ponto de vista defendido por eles”, diz o relatório da PF apresentado nesta segunda. Rezende diz, também, que “neste cenário o ministro Alexandre de Moraes é uma das figuras mais atacadas e odiadas por alas extremistas”.

No dia 15 de fevereiro, a Polícia Federal havia concluído as investigações do caso. Na ocasião, o relatório final reconhecia que houve uma briga entre as partes e uma troca de ofensas, mas entendia-se que o caso não era grave o suficiente para dar causa a um processo penal.

“Os elementos informativos obtidos atestam, de modo suficiente, a materialidade e autoria do crime de injúria real, cometido por Roberto Mantovani Filho em face de Alexandre de Moraes. Todavia, deixo de proceder ao indiciamento, em virtude da previsão contida no art. 99, § 20, da Instrução Normativa n° 255-DG/PF, que veda o indiciamento por crime de menor potencial ofensivo”, dizia o primeiro relatório.

O procurador-geral da República, Paulo Gonet, pediu que as investigações fossem complementadas e o relator do inquérito no Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, acatou o pedido. Uma vez de volta à corporação, a PF redistribuiu o caso a outro delegado, que deu um destino diferente para o inquérito.

“A Polícia pode chegar à uma conclusão, o Ministério Público sustentar outro entendimento, a defesa se  manifestar de uma outra forma e o magistrado decidir de acordo com algum destes posicionamentos ou até mesmo nenhum deles. Baseado nesta possibilidade e respeitando o posicionamento do delegado que presidia o  feito foi permitida a redistribuição conforme pleiteada. Feita a redistribuição no entanto cabe à Autoridade que assume a investigação se manifestar de acordo com sua própria convicção”, disse o novo delegado do caso no relatório de indiciamento apresentado nesta segunda.

Ele concluiu, diferente do colega de corporação, que ficou claro que os três suspeitos ofenderam o ministro Alexandre de Moraes e sua família no aeroporto internacional de Roma. “Embora não se possa ouvir as palavras ditas por Andreia, a análise das imagens não deixa qualquer dúvida que a pessoa que provocou o início da discussão foi a mesma”, diz sobre a primeira investigada.

Em seguida, de acordo com a interpretação do novo delegado, “Roberto Mantovani Filho se aproxima e passa a também discutir com Alexandre Barci (filho do ministro). É neste momento que Roberto chega a atingir o rosto de Alexandre Barci e este o afasta com um empurrão”.

Para a PF, “a versão das vítimas não é contradita em nenhum momento pelas imagens”. Há uma discussão no caso porque o registro das câmeras de segurança está em posse apenas da PF. Nem a defesa e nem a PGR pode ter acesso à íntegra das gravações. A ambos, foi disponibilizado apenas o relatório feito pelos peritos da corporação.

No relatório desta segunda, a PF levou em conta as supostas agressões verbais proferidas pelos três suspeitos — “bandido, comunista, ladrão, fraudador de eleições, filho do ministro que roubou as eleições” — para concluir que houve o crime de calúnia, que consiste em imputar falsamente a prática de crime a alguém. O delegado também afirma que, no caso, deveria ser aplicada uma agravante por uma das vítimas ser funcionário público.

A próxima etapa deve ser a remessa do inquérito para a PGR, que tem três opções: ofertar denúncia, pedir mais diligências ou discordar do indiciamento e arquivar o caso.