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Em 2008, durante a CPI do Sistema Carcerário, a Cadeia Pública de Porto Alegre, conhecida como “Presídio Central”, foi classificada como a “pior prisão do país”. Deteriorada, com esgoto a céu aberto, celas sem trancas e livre interação entre os presos, o espaço não oferecia qualquer segurança a quem estava dentro ou fora dos muros. Cinco anos depois, em 2013, a situação da cadeia gerou uma denúncia ao conselho de direitos humanos da Organização dos Estados Americanos (OEA). A acusação era a de que o espaço oferecia as piores condições possíveis à população carcerária no continente. Mesmo assim, ainda se passaram dez anos para que a masmorra dos anos de 1950 no coração da capital gaúcha fosse, enfim, desativada.
A decisão de transferir os presos, demolir uma boa parte da estrutura e reformar o presídio foi tomada ainda no primeiro mandato do governador Eduardo Leite (PSDB), mas só foi retirada do papel a partir de 2022. “O presídio central de Porto Alegre era uma vergonha. Era uma decisão minha mexer ali desde o começo do governo, mas não tínhamos recursos na época”, explica o tucano, que já qualificou o presídio antigo como uma “escola do crime”. Em dezembro de 2023, o governo estadual transferiu os últimos 896 ocupantes do prédio para que a obra de revitalização pudesse avançar.
Veja imagens do antigo ‘Presídio Central’
A previsão agora é que a cadeia seja totalmente reconstruída. Em fevereiro deste ano, os três primeiros módulos foram finalizados e outros seis devem ser entregues até o final do semestre, totalizando 1.884 vagas. “Não tínhamos como conviver mais com aquela situação. Os investimentos que temos feito no sistema prisional gaúcho nos ajudará a seguir com uma queda persistente na criminalidade, tenho muita convicção disso”, afirmou o governador, que destinou cerca de 500 milhões de reais ao projeto.
O novo presídio
Iniciada em julho de 2022, a obra terá um investimento total de 116,7 milhões de reais. A parte externa terá torres de controle e serviços (reservatórios, casa de bombas, central de gás GLP, gerador de água quente e de energia e subestação). O setor interno terá nove módulos de vivência, onde ficarão as celas e os locais para atividades dos presos: pátio coberto e de sol, áreas para visita e atendimento jurídico.
O material utilizado é o concreto de alto desempenho com incorporação de fibras de polipropileno, que, segundo o governo, tem maior durabilidade e resistência ao impacto, mesmo que aconteçam tentativas de depredação por parte dos presos. O material utilizado nas celas e no mobiliário são resistentes ao fogo e baixa condutividade térmica, o que torna quase nula a propagação de um incêndio.
Os agentes penitenciários circularão em passarela sobre o corredor das celas e poderão fazer todo o controle da operação e abertura das portas de maneira isolada dos detentos. A nova estrutura, ainda segundo o governo, promoverá mais dignidade a servidores e presos e ajudará a enfraquecer a atuação de organizações criminosas.
Veja fotos do presídio reconstruído
Plano contra violência
A reforma do modelo penitenciário faz parte do programa RS Seguro, lançado em 2019, para reduzir os índices criminais no estado. Como mostrou reportagem de VEJA na edição desta semana, a ação, com quatro eixos principais (combate ao crime, políticas sociais preventivas e transversais, qualificação do atendimento ao cidadão e sistema prisional), é coordenada pelo gabinete do governador, que faz reuniões mensais para monitorar os resultados. Como Veja mostrou, o estado conseguiu baixar de forma significativa as taxas de homicídio (-45%), latrocínio (-56%) e roubo e furto de veículos (-65%) nos últimos seis anos.
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